STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF vai julgar se constranger vítima de estupro em audiência pode anular processo
No dia 11 de junho, o Tribunal discutirá um tema de repercussão geral oriundo de um recurso apresentado por Mariana Ferrer
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 17h13
CartaExpressa
CNJ deve regulamentar fim da aposentadoria compulsória em até 30 dias, diz Fachin
Nos últimos 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o País
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 17h06
Justiça
STF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 16h38
Justiça
As opções que a União estuda para reagir a processo contra Moraes nos EUA
Se não houver resposta, a ação de Rumble e Trump Media avançará sem a defesa inicial do ministro do STF
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 14h18
Justiça
Dino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
Por Maiara Marinho | 29.05.2026 13h36
Justiça
Lula diz que reenviará ao Senado a indicação de Messias para o STF
O presidente afirmou que o advogado-geral da União é íntegro e sofreu derrota 'por política'
Por Wendal Carmo | 29.05.2026 12h48
CartaExpressa
STF marca julgamento que definirá regras para trabalho em aplicativos
A Corte analisará ações envolvendo Uber e Rappi e fixará entendimento que deverá ser seguido por todos os tribunais do País
Por Vinícius Nunes | 29.05.2026 09h50
Justiça
Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF
Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação
Por Agência Brasil | 28.05.2026 21h25
Justiça
O apelo de Douglas Ruas a Fachin para assumir imediatamente o governo do Rio
Não há prazo para o presidente do STF se pronunciar sobre o pedido do deputado bolsonarista
Por CartaCapital | 28.05.2026 18h10
CartaExpressa
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
Por CartaCapital | 28.05.2026 17h50