STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Por unanimidade, STF torna Bolsonaro réu por trama golpista
A Primeira Turma da Corte também aceitou, por 5 votos a 0, a denúncia contra outros 7 aliados do ex-capitão
Por CartaCapital | 26.03.2025 11h42
Justiça
STF deve retomar nesta quarta o julgamento da ADPF das Favelas
Processo trata de medidas adotadas para restringir operações da Polícia Militar
Por Agência Brasil | 26.03.2025 09h01
Política
Bolsonaro se manifesta após primeira sessão da denúncia do golpe
Após o fim da sessão, o ex-presidente usou voltou a criticar o rito do STF e fazer insinuações sobre as motivações da Corte
Por CartaCapital | 25.03.2025 22h01
Justiça
Dino veta mudança de nome em guarda municipal da Grande SP
Lei de Itaquaquecetuba previa mudança no nome da GCM para “Polícia Municipal”
Por Agência Brasil | 25.03.2025 20h20
Política
A reação de Bolsonaro após o primeiro dia de julgamento da denúncia do golpe
O julgamento para decidir se o ex-presidente e os demais acusados se tornam réus foi suspenso e vai continuar nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 25.03.2025 19h37
Justiça
As divergências de Fux no julgamento da denúncia contra Bolsonaro
O STF decidirá nesta quarta-feira 26 se tornará o ex-presidente réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 25.03.2025 19h27
Colunas
O atraso no Orçamento e o presidencialismo da chantagem
As lideranças da direita buscam novos jeitos de ampliar seu controle sobre as verbas públicas — e nossa democracia segue refém de chantagens que culminaram em 100 dias de paralisia
Por Josué Medeiros e Priscilla Brito | 25.03.2025 19h14
Justiça
STF rejeita recursos de acusados pela trama golpista e decide nesta quarta se Bolsonaro vai virar réu
Os advogados dos denunciados apresentaram seis preliminares com questionamentos processuais
Por CartaCapital | 25.03.2025 17h59
CartaExpressa
Moraes cita atuação de milícias digitais em julgamento de denúncia contra Bolsonaro: 'Não vão nos intimidar'
O magistrado afirmou grupos seguem atuando com objetivo de manipular trechos do julgamento para disseminar desinformação
Por Wendal Carmo | 25.03.2025 17h39
CartaExpressa
Moraes rebate tese de que STF estaria condenando 'velhinhas com Bíblia na mão' pelo 8 de Janeiro
Segundo o ministro, 91% dos condenados pelos atos golpistas são pessoas com menos de 60 anos e a maioria das penas de prisão teve menos de três anos
Por Wendal Carmo | 25.03.2025 15h25