STF

Justiça
Lindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente

Como foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
Por Maiara MarinhoLeia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos
11min de leituraNunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
O senador foi ao Supremo após o presidente criticar a ação da extrema-direita brasileira nos EUA
2min de leituraApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal
O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10
Justiça
STF começa a julgar repatriação de crianças vítimas de sequestro internacional
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, lê seu relatório nesta quinta-feira 6
Por CartaCapital | 06.02.2025 14h44
Justiça
Moraes mantém a prisão de 'kid preto' por plano para matar Lula
A PF prendeu Rafael Martins de Oliveira na investigação sobre a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 06.02.2025 13h21
Justiça
Temos de combater a narrativa de que o STF piorou a segurança no Rio, diz Gilmar
A Corte iniciou nesta quarta-feira 5 o julgamento da chamada ADPF das Favelas
Por CartaCapital | 05.02.2025 20h44
Justiça
ADPF das Favelas: Fachin reconhece violação de direitos humanos no Rio e propõe medidas
O STF suspendeu o julgamento após o voto do relator. Cabe a Luís Roberto Barroso agendar o prosseguimento da votação
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 19h27
Política
PGR acusa deputados do PL de comercialização de emendas e STF julgará denúncia
A Procuradoria denunciou o suplente Bosco Costa e os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil por organização criminosa e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 05.02.2025 18h46
Justiça
ADPF das Favelas: Moraes defende operações policiais com 'o armamento mais pesado possível'
O julgamento trata da adoção de um plano para reduzir a letalidade em incursões policiais no estado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 05.02.2025 17h16
Justiça
Barroso diz que 'não é justo' criticar o STF por cumprir a Constituição
O presidente da Corte afirmou que cabe à Corte decidir 'as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira'
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h42
Justiça
Moraes mantém a prisão de general por envolvimento na trama golpista de 2022
O ministro do STF rejeitou mais um pedido da defesa de Mário Fernandes
Por CartaCapital | 05.02.2025 16h32
Justiça
Crítica velada a Moraes pode tornar Bretas alvo do CNJ mais uma vez
Publicação sobre 'crime tentado' após revelação de plano golpista leva deputado a acionar o Conselho
Por CartaCapital | 05.02.2025 14h57