STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes concede domiciliar a ré do 'perdeu, mané', mas impõe tornozeleira e proíbe entrevistas
A decisão favorável a Débora Rodrigues dos Santos acolhe a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 28.03.2025 18h43
Justiça
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro por fraude em cartões de vacina
O ministro do STF acolheu a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 28.03.2025 16h33
Justiça
Bolsonaro réu: entenda o passo a passo de uma ação penal no STF
O ex-capitão responderá por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 28.03.2025 16h28
Justiça
O histórico do descompasso entre a PF e a PGR em relação aos crimes de Bolsonaro
Divergências no caso das vacinas e no inquérito do golpe lançam dúvidas sobre os rumos da apuração do escândalo das joias – e inflamam a defesa do ex-capitão
Por CartaCapital | 28.03.2025 15h54
Justiça
Além de Kassab, Moraes devolve ao STF investigações contra Deltan, Geddel e Salles
A decisão resulta do novo entendimento firmado pela Corte sobre o chamado foro privilegiado
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 15h00
Política
PT vai à PGR contra bolsonarista do Novo por ataques a Moraes após julgamento de Bolsonaro
Marcel van Hattem (RS) chamou o ministro de 'cruel' e 'covarde' e disse que integrantes do STF são 'mafiosos'
Por CartaCapital | 28.03.2025 14h45
Justiça
PGR defende prisão domiciliar para cabeleireira que pichou estátua no STF
Débora Rodrigues dos Santos aguarda julgamento na Primeira Turma da Corte
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 13h56
Justiça
Barroso defende julgar Bolsonaro ainda neste ano, para evitar o período eleitoral
O STF aceitou a denúncia da PGR que tornou o ex-presidente réu pela trama golpista
Por CartaCapital | 28.03.2025 12h28
CartaExpressa
Toffoli volta a defender anulação das provas da Lava Jato contra Palocci
A segunda Turma do STF analisa um recurso da PGR que rejeita a decisão do ministro
Por CartaCapital | 28.03.2025 12h09
Justiça
Moraes autoriza desbloqueio parcial de contas de delegado acusado de envolvimento na morte de Marielle
A família de Rivaldo Barbosa terá acesso, mensalmente, a uma parcela do salário do delegado
Por CartaCapital | 28.03.2025 11h08