STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Quem vai decidir se vou ou não é Moraes, diz Bolsonaro sobre posse de Trump
O ex-capitão teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 18h27
Justiça
ADPF das Favelas: STF inicia análise de processo sobre a letalidade policial no Rio
A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
Por Agência Brasil | 13.11.2024 15h31
Economia
Fux determina que governo impeça uso do dinheiro do Bolsa Família em bets
O tema ainda vai passar pelo plenário do Supremo
Por CartaCapital | 13.11.2024 08h54
Justiça
STF reinicia o julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
No plenário virtual, Corte tinha a maioria de votos para rejeitar recurso do ex-presidente, mas pedido de destaque de André Mendonça reiniciou a tramitação do caso
Por Marina Verenicz | 13.11.2024 07h50
Justiça
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Ação é conhecida como ADPF das Favelas
Por Agência Brasil | 13.11.2024 07h31
Justiça
A nova cartada de Cunha no STF para anular ações penais da Lava Jato
O caso pode parar na Segunda Turma da Corte, após uma liminar do ministro Dias Toffoli
Por CartaCapital | 12.11.2024 19h57
Política
Dino mantém emendas parlamentares suspensas e pede informações sobre repasses para ONGs
A CGU elaborou um relatório apontando possíveis irregularidades no pagamento dos valores
Por CartaCapital | 12.11.2024 17h18
CartaExpressa
André Mendonça livra mãe de Deolane de comparecer à CPI das apostas no Senado
Se decidir comparecer, Solange ainda poderá ficar em silêncio se desejar
Por Wendal Carmo | 12.11.2024 17h01
Economia
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets
Ação assinada por Paulo Gonet diz que a atual regulamentação das apostas no Brasil é inconstitucional, fere a proteção aos direitos fundamentais e causa prejuízo à ordem econômica
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h04
CartaExpressa
8 de Janeiro: Condenado alega ter levado 'mata-leão' ao ser preso pela PF
A ação de captura contou com o apoio da Guarda Municipal de Cascavel
Por CartaCapital | 11.11.2024 22h19