STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Único a votar para tirar Moraes de julgamento, Mendonça já bateu boca com o ministro sobre atos golpistas
O relator, porém, estará na análise da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros acusados pela trama de 2022
Por CartaCapital | 21.03.2025 13h42
Justiça
Gilmar vê falta de provas e tranca ação contra doleiro acusado de lavar US$ 239 milhões
O processo contra Chaaya Moghrabi resultou da Operação Fratura Exposta, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.03.2025 13h10
Justiça
Moraes vota para negar liberdade a Daniel Silveira
O bolsonarista tenta derrubar a decisão que revogou sua condicional. O STF iniciou o julgamento nesta sexta-feira 21
Por CartaCapital | 21.03.2025 12h39
Justiça
'Perdeu, mané': Moraes vota para condenar mulher que pichou estátua da Justiça durante o 8 de Janeiro
O ministro, que é o relator do caso, optou por uma pena de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos
Por CartaCapital | 21.03.2025 12h05
Justiça
Moraes acompanha relator e STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por perseguição armada em SP
Gilmar Mendes, relator do processo, votou para condenar a deputada a 5 anos de prisão por dois crimes no episódio registrado em vídeo durante as eleições de 2022; Cármen Lúcia acompanhou a posição
Por CartaCapital | 21.03.2025 11h44
Política
PF prende condenado pelo 8 de Janeiro que furtou réplica da Constituição
A prisão ocorreu após o recebimento do mandado expedido pelo STF, que condenou o réu a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 20.03.2025 21h53
Política
Não é momento para pautas contra o STF, diz novo presidente da CCJ da Câmara
Paulo Azi (União-BA) é o sucessor da bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC) na comissão mais importante da Casa
Por CartaCapital | 20.03.2025 21h00
Justiça
Fachin mantém o afastamento de juíza acusada de vender sentenças na Bahia
Ela está afastada de suas funções desde 2019, no âmbito das investigações da 'Operação Faroeste'
Por CartaCapital | 20.03.2025 20h19
Justiça
Mendonça é o único a votar para tirar Moraes e Dino do julgamento da trama golpista
O STF rechaçou os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto
Por CartaCapital | 20.03.2025 20h13
Justiça
'Se eu soubesse, não aceitaria': a irritação de Toffoli com vídeo exibido em sessão no STF
A advertência ocorreu no julgamento sobre a constitucionalidade das taxas de incêndio em três estados
Por Wendal Carmo | 20.03.2025 19h30