STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
O 'plano B' da oposição para tentar tirar o caso de Bolsonaro das mãos do STF
Parlamentares bolsonaristas tentam resgatar uma proposta aprovada no Senado em 2017 para oferecer um bote salva-vidas ao ex-capitão
Por CartaCapital | 28.03.2025 11h02
Política
Derrota nas redes: Maioria das postagens é a favor da decisão que tornou Bolsonaro réu
Levantamento do instituto Nexus mostra que, entre as pessoas que manifestaram opinião sobre o caso, 56% celebraram a decisão do Supremo
Por CartaCapital | 28.03.2025 10h25
Esporte
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre saída de Robinho da prisão
O ministro agora terá 90 dias para devolver o caso para julgamento
Por CartaCapital | 28.03.2025 07h58
Política
STF forma maioria para negar liberdade condicional a Daniel Silveira
O julgamento do recurso ocorre no plenário virtual e deve terminar nesta próxima sexta-feira 28
Por CartaCapital | 27.03.2025 23h20
Justiça
Entenda como está o julgamento no STF sobre revista íntima em presídios
Um pedido de vista de André Mendonça suspendeu mais uma vez, nesta quinta-feira 27, a conclusão da análise
Por Wendal Carmo | 27.03.2025 20h33
Política
PL 'esquece' Braga Netto e Ramagem em nota pós-julgamento no STF
Jair Bolsonaro e seus correligionários passam a responder a uma ação pela trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 27.03.2025 20h08
Justiça
Multa por crime ambiental é imprescritível, decide STF
A decisão do Supremo contraria uma determinação da Justiça catarinense e retira o prazo limite para que essa cobrança ocorra
Por CartaCapital | 27.03.2025 19h52
Justiça
PGR defende enterrar investigação contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação
Para Paulo Gonet, os delitos imputados ao ex-presidente carecem de provas além da palavra de Mauro Cid
Por Wendal Carmo | 27.03.2025 19h19
Colunas
O STF em movimento
Como os grandes julgamentos moldam a Corte
Por Marjorie Marona | 27.03.2025 18h15
Justiça
Leia na íntegra o voto de Moraes para tornar Bolsonaro réu
O ex-presidente e outros sete acusados responderão a uma ação penal no STF
Por CartaCapital | 27.03.2025 18h15