STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
É incompreensível ter militares da ativa na política, diz Gilmar
Crise simbolizada pelo 8 de Janeiro tem relação com o tema, afirmou o ministro do STF. Senado discute uma PEC para mudar a regra
Por CartaCapital | 24.03.2025 16h37
Justiça
Mendonça barra investigação contra ministro do TCU por áudio com insinuação golpista
Augusto Nardes citou no fim de 2022 'um movimento muito forte nas casernas' e projetou 'um desenlace bastante forte'
Por CartaCapital | 24.03.2025 16h05
Justiça
'Perdeu, mané': O que pesa a favor da condenação da cabeleireira que pichou estátua no STF
A pichação com batom é apenas um dos elementos do processo – Débora Rodrigues dos Santos é acusada pela PGR de ter cometido cinco crimes
Por CartaCapital | 24.03.2025 16h01
Justiça
Toffoli se antecipa, dá o 6º voto e STF forma maioria para condenar Zambelli
A deputada bolsonarista pode pegar 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada em São Paulo; tramitação foi interrompida por um pedido de vista de Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 24.03.2025 11h36
Justiça
STF julga denúncia da PGR sob expectativa de transformar Bolsonaro e aliados em réus; conheça o rito
A Primeira Turma da Corte analisará a denúncia contra oito pessoas por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado; o primeiro dia julgamento será nesta terça-feira 25
Por CartaCapital | 24.03.2025 10h36
Justiça
STF tem placar de 4 a 0 pela condenação de Zambelli; Nunes Marques interrompe julgamento
A Corte julga um episódio em que a deputada federal discutiu com um apoiador do então candidato Lula e o perseguiu com uma arma
Por CartaCapital | 23.03.2025 14h47
CartaExpressa
Fux pede vista e interrompe julgamento de mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de Janeiro
Votação na Primeira Turma do STF está 2 a 0 por condenação
Por CartaCapital | 22.03.2025 17h15
Política
PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista
Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação
Por Agência Brasil | 21.03.2025 21h22
Justiça
Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa
O blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação
Por Agência Brasil | 21.03.2025 20h05
Justiça
Além do 'perdeu, mané': por que Moraes quer condenar bolsonarista a 14 anos de prisão
O STF iniciou nesta sexta-feira 21 o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, ré pelo 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 21.03.2025 16h46