STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF encerra depoimentos de réus pelo assassinato de Marielle
Ainda não há data para o julgamento definitivo do caso
Por Agência Brasil | 29.10.2024 20h25
CartaExpressa
Lero-lero contra as urnas não se repetiu neste ano, diz Gilmar após as eleições
Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma campanha contra o sistema eletrônico de votação
Por CartaCapital | 29.10.2024 20h07
Esporte
Gilmar libera os autos e STF agenda julgamento de habeas corpus de Robinho
O ex-jogador cumpre no Brasil a sentença de 9 anos de prisão aplicada na Itália pelo crime de estupro
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 18h36
Política
Decisões de Gilmar e do STJ abrem caminho para Dirceu candidato em 2026
O ex-ministro vê como questão de 'justiça' um possível retorno à Câmara dos Deputados e não descarta a possibilidade
Por Leonardo Miazzo | 29.10.2024 17h50
Política
CPI aprova quebra de sigilo de Deolane após ausência em depoimento
'Quem não deve não teme, e quem não comparece sabe que está envolvido até o pescoço', disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 17h48
Justiça
PF conclui inquérito sobre o 8 de Janeiro e cita 'falhas evidentes' do governo do DF
O documento também destaca a 'ausência inesperada' do ex-secretário Anderson Torres, que estava nos Estados Unidos no dia dos atos
Por Wendal Carmo | 29.10.2024 17h16
Justiça
PGR deve tentar derrubar decisão que anulou condenações de Dirceu na Lava Jato
Paulo Gonet pode solicitar que Gilmar Mendes submeta sua ordem à análise da Segunda Turma
Por CartaCapital | 29.10.2024 15h47
Justiça
ADPF das Favelas: STF agenda o julgamento sobre a letalidade policial no Rio
Na primeira sessão, o ministro Edson Fachin apresentará seu relatório
Por CartaCapital | 29.10.2024 14h50
Justiça
Gilmar cita sete indícios de parcialidade de Moro em decisão que anulou ações contra Dirceu; veja a lista
Diante da parcialidade do ex-juiz de Curitiba, o STF derrubou todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro do PT
Por CartaCapital | 29.10.2024 11h41
Justiça
Após pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
Parlamentares eram investigados em um desdobramento da Lava Jato por suposta cobrança de propina para favorecer um grupo farmacêutico; o caso foi arquivado por ausência de provas
Por CartaCapital | 29.10.2024 09h44