STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Por unanimidade, STF confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Por CartaCapital | 20.03.2025 19h30
Política
STF vai reforçar a segurança para julgamento da denúncia contra Bolsonaro
A análise da Primeira Turma começará às 9h30 de terça-feira 25, em uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 20.03.2025 18h59
Justiça
STF ajusta tese sobre responsabilidade da imprensa por declaração de entrevistado; veja mudanças
A Corte decidiu em 2023 que veículos podem responder por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por convidados
Por CartaCapital | 20.03.2025 15h57
Justiça
Gilmar suspende julgamento de lei de São Paulo sobre trabalho escravo
A regra prevê punição tributária a empresas que comercializam produtos provenientes de condições análogas à escravidão
Por CartaCapital | 20.03.2025 13h02
Justiça
STF invalida lei que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 19.03.2025 22h40
Política
Eduardo diz que só voltará quando Moraes deixar o STF; ministro se aposentará em 2043
O deputado de extrema-direita anunciou na terça-feira 18 que se licenciará do mandato para continuar nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h59
Justiça
Moraes manda X e Meta enviarem dados sobre o blogueiro Allan dos Santos
As plataformas têm dez dias para fornecer as informações, sob pena de multa diária de 100 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h32
Justiça
Fux valida o acordo entre Janones e PGR para encerrar o caso da rachadinha
O deputado pagará 131,5 mil reais à Câmara, como reparação do dano causado, além de uma multa de 26,3 mil reais
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h47
Justiça
Saiba como será o rito do STF para julgar a denúncia contra Bolsonaro
A análise começa na próxima terça-feira 25 e deve se estender até o dia seguinte
Por CartaCapital | 19.03.2025 17h26
Justiça
STF perdoa a pena de condenado por tráfico privilegiado
A prática se configura quando o réu é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa
Por CartaCapital | 19.03.2025 15h30