STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Bolsonaro vira réu no STF às vésperas do 'aniversário' do golpe de 1964
Entusiasta da ditadura militar, o ex-presidente alega ser alvo de perseguição do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 26.03.2025 16h58
Justiça
ADPF da Favelas: STF adia retomada do julgamento sobre a letalidade policial no Rio
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento deve ficar para a próxima semana
Por CartaCapital | 26.03.2025 16h56
Justiça
Em carta, cabeleireira que pichou estátua no STF diz que buscava 'explicações' sobre a vitória de Lula
Há dois votos para sentenciar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão; o julgamento, contudo, foi interrompido após Luiz Fux pedir vistas
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 16h51
Justiça
Supremo vai julgar denúncias contra outros núcleos da 'trama golpista' ainda no primeiro semestre
Nesta quarta-feira 26, a Primeira Turma aceitou denúncia da PGR a transformou Bolsonaro e outros 7 envolvidos em réus
Por CartaCapital | 26.03.2025 15h12
Política
Agora réu, Bolsonaro requenta alegações de fraude e defesa do voto impresso
O ex-presidente responderá a uma ação penal no STF, sob acusação de liderar uma organização criminosa
Por CartaCapital | 26.03.2025 15h12
Justiça
Dino cita 'Ainda Estou Aqui' ao votar para tornar réus os acusados de golpe: 'Cultura é fonte do Direito'
O ministro lembrou o desaparecimento de Rubens Paiva pelas mãos da ditadura para justificar o voto contra Bolsonaro e mais sete
Por CartaCapital | 26.03.2025 13h05
Política
De incentivador de golpistas a réu: o inferno de Bolsonaro em 838 dias
Agora, o ex-capitão pode ser preso e tende a dobrar aposta no PL da Anistia para manter controle da extrema-direita
Por Leonardo Miazzo | 26.03.2025 12h58
Justiça
Penas do 8 de Janeiro provocam nova divergência entre Fux e Moraes no julgamento de Bolsonaro
Sessão para analisar a denúncia da PGR teve debate sobre punições supostamente exageradas a bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.03.2025 12h48
Justiça
Moraes reforça 'organização criminosa' ao acolher a denúncia contra Bolsonaro e aliados; veja os destaques
O ministro relator sustentou que há 'indícios razoáveis' de que Bolsonaro liderava uma organização empenhada em subverter a ordem democrática
Por CartaCapital | 26.03.2025 12h39
Justiça
Por 5 a 0, 1ª Turma do STF torna Bolsonaro réu; entenda os próximos passos
O ex-presidente e outros sete denunciados responderão a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 26.03.2025 12h27