STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF retoma nesta sexta o julgamento que pode levar Collor à prisão
A votação havia sido interrompida após um pedido de vista do decano Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 31.10.2024 15h08
Educação
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do STF; entenda o caso em julgamento
A Corte já se manifestou pela inconstitucionalidade de leis semelhantes
Por Marina Verenicz | 31.10.2024 14h52
Justiça
PGR tenta barrar anulação de atos de Moro contra Vaccari, mas decisão será de Gilmar
O decano do STF pode repetir o caso José Dirceu, no qual ignorou a manifestação de Paulo Gonet e reconheceu a suspeição do ex-juiz
Por Leonardo Miazzo | 31.10.2024 13h49
Justiça
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer (PL) réu por calúnia, difamação e injúria contra senador
Julgamento acontece no plenário virtual da Corte; deputado bolsonarista foi alvo de operação da PF, por outros crimes, na semana passada
Por CartaCapital | 31.10.2024 11h37
Justiça
Moraes prevalece e STF nega recurso do X para desbloquear perfil de Allan dos Santos
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma da Corte; Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator
Por CartaCapital | 30.10.2024 19h57
CartaExpressa
STF valida mudança na Constituição do RS para dispensar consulta popular em privatizações
O relator, Cristiano Zanin, não viu conflito com a Constituição Federal
Por CartaCapital | 30.10.2024 18h52
Política
Após Dirceu, Vaccari espera anular decisões de Moro na Lava Jato
O ex-tesoureiro do PT está no aguardo de uma determinação do decano do STF, Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 30.10.2024 16h28
Justiça
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
Justiça
Por falta de provas, STF manda soltar ajudante de pedreiro condenado por tráfico em SP
Edson Fachin votou pela imediata libertação do homem de 65 anos e foi acompanhado por unanimidade na Segunda Turma
Por CartaCapital | 29.10.2024 21h45
CartaExpressa
CCJ da Câmara aprova texto final de proposta que limita julgamentos do STF
O texto faz parte da ofensiva bolsonarista para limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 29.10.2024 20h45