STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Após Bolsonaro, saiba quando o STF julgará os demais acusados no inquérito do golpe
O procurador-geral Paulo Gonet denunciou à Corte 34 pessoas, dividindo a peça acusatória em quatro núcleos de atuação
Por Wendal Carmo | 25.03.2025 14h50
CartaExpressa
Julgamento de Bolsonaro: Moraes destaca 'organização criminosa' e 'atos concretos' para depor Lula
A Primeira Turma do STF deu início nesta terça 25 ao julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas
Por CartaCapital | 25.03.2025 10h32
Justiça
Trama golpista: acompanhe ao vivo o 2º dia de julgamento da denúncia contra Bolsonaro no STF
CartaCapital transmite o segundo dia de sessões sobre o caso no YouTube
Por CartaCapital | 25.03.2025 09h09
Política
A mensagem disparada por Bolsonaro horas antes do STF iniciar o julgamento de denúncia sobre a trama golpista
No longo texto enviado a aliados no WhatsApp, o ex-presidente afirma que o processo é a 'maior perseguição político-judicial da história do Brasil'
Por CartaCapital | 25.03.2025 09h00
Política
Relembre as conclusões da investigação contra Bolsonaro pela trama golpista
O ex-presidente planejou e dominou a execução do golpe em 2022, segundo a Polícia Federal
Por CartaCapital | 24.03.2025 21h22
Justiça
Na véspera de julgamento, Mauro Cid pede ao STF autorização para viajar a São Paulo em abril
O militar, que cumpre medidas cautelares, diz que acompanharia a filha em uma premiação de equitação no Jockey Clube
Por Wendal Carmo | 24.03.2025 20h03
Justiça
STF condena mais 16 bolsonaristas por envolvimento no 8 de Janeiro
Um dos condenados participou diretamente da invasão e da depredação das sedes dos Três Poderes e recebeu uma pena de 14 anos de prisão
Por CartaCapital | 24.03.2025 19h38
Justiça
Gilmar Mendes critica supersalários e fala em 'cenário de verdadeira desordem'
O decano do STF defendeu o estabelecimento de regras mais rígidas contra o pagamento de gratificações
Por CartaCapital | 24.03.2025 19h06
Política
Boulos apresenta projeto para punir militares envolvidos em conspiração
Outra proposta busca a cassação das redes sociais e a desmonetização de perfis que promoverem essas ações
Por Wendal Carmo | 24.03.2025 18h43
Justiça
Dino cobra informações de Haddad e Sabino sobre ações para evitar desvio de emendas
O ministro do STF já havia questionado as pastas sobre o uso das transferências especiais (conhecidas como emendas Pix) para eventos
Por Wendal Carmo | 24.03.2025 17h41