STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Entrevistas
Com Bolsonaro réu e inelegível, Tarcísio vive o risco de ser o Doria de 2026
O governador paulista tem uma situação privilegiada e delicada na extrema-direita — o 'BolsoDoria' de 2018 não tardou a virar um amargo arrependimento
Por Leonardo Miazzo | 27.03.2025 17h04
Política
Maioria dos brasileiros acha que Bolsonaro será condenado pelo STF, diz pesquisa Ipespe
Nesta quarta-feira 26, a Primeira Turma do STF tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 27.03.2025 17h02
CartaExpressa
Moraes dá 48 horas para defesa de Léo Índio explicar fuga do Brasil
O réu pelos atos de 8 de Janeiro afirmou nesta quarta-feira 26 ter fugido para a Argentina
Por Wendal Carmo | 27.03.2025 16h09
Justiça
Por ordem de Moraes, investigação sobre Kassab sai da Justiça Eleitoral de SP e volta ao STF
Presidente do PSD e atual secretário de Governo de Tarcísio é acusado de ter recebido vantagens indevidas em troca de apoio político; o retorno do tema a Brasília se dá por mudanças no entendimento do alcance do foro privilegiado
Por CartaCapital | 27.03.2025 13h33
Justiça
Depois de Bolsonaro: quem são os próximos denunciados que podem se tornar réus por trama golpista
Os casos de seis integrantes do chamado 'núcleo 2' da suposta organização criminosa que tentou o golpe serão analisados nos dias 29 e 30 de abril
Por CartaCapital | 27.03.2025 11h44
Justiça
STF retoma julgamento que questiona constitucionalidade de revista íntima em presídios
Caso é apreciado pela Corte desde 2020 e decisão terá repercussão geral
Por CartaCapital | 27.03.2025 11h31
Política
Lula comenta decisão do STF que tornou Bolsonaro réu: 'É visível que ele tentou dar o golpe'
O presidente também disse ser visível que Bolsonaro contribuiu ativamente para o plano que previa o assassinato de autoridades
Por CartaCapital | 27.03.2025 06h47
Justiça
Maioria do STF mantém coronel do Exército réu por incitar golpe de Estado
O militar foi assessor no Gabinete de Segurança Institucional durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 19h52
Justiça
André Mendonça livra deputado bolsonarista de queixa por difamação contra o PCB
O caso envolve um vídeo editado com uma falsa legenda. O ministro do STF mencionou a imunidade parlamentar de Carlos Jordy (PL-RJ)
Por CartaCapital | 26.03.2025 19h30
Justiça
O que a postura de Fux indica sobre o próximo julgamento de Bolsonaro no STF
Divergências podem ter impactos simbólicos e práticos sobre o tamanho da eventual pena ao ex-presidente
Por Leonardo Miazzo | 26.03.2025 18h55