STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes autoriza Mauro Cid a viajar para São Paulo
O militar, que cumpre medidas cautelares desde 2023, irá acompanhar sua filha em uma premiação de equitação no Jockey Clube
Por Wendal Carmo | 31.03.2025 16h01
Política
Quaquá anuncia GCM armada e grupamento com caveirão em Maricá: 'Bandido vai para a vala'
O objetivo, segundo o petista, é ocupar o território e retirá-lo 'das mãos da bandidagem'
Por Wendal Carmo | 31.03.2025 15h05
Justiça
Lembrar para que nunca mais se repita: a mensagem do STF sobre o golpe de 1964
A Corte se manifesta sobre a ditadura dias após levar ao banco dos réus os primeiros denunciados pela trama de 2022
Por CartaCapital | 31.03.2025 12h47
Justiça
Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar multa a Bolsonaro por propaganda irregular
Ministros avaliam pedido de recurso após condenação na Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 31.03.2025 10h13
Justiça
Dino interrompe julgamento de ação contra lei que impõe Bíblia em bibliotecas
Em casos semelhantes, o STF já endossou a vedação ao uso de recursos públicos para promover livros religiosos específicos
Por CartaCapital | 30.03.2025 10h17
Justiça
Mendonça se isola no STF em julgamentos sobre bolsonaristas
De votações sobre extremistas como Roberto Jefferson a pedidos para afastar Moraes, o ministro contrariou a maioria da Corte
Por CartaCapital | 30.03.2025 09h14
Justiça
Moraes concede domiciliar a condenado do 8 de Janeiro que trata câncer e sofreu infarto
O ministro do STF fixou medidas cautelares, como o uso de tornozeleira e a proibição de conceder entrevistas
Por CartaCapital | 30.03.2025 08h09
Política
'Não sei a opinião dele sobre a ditadura até hoje': a provocação de Haddad a Tarcísio
O governador de São Paulo saiu em defesa de Jair Bolsonaro após o STF tornar o ex-presidente réu por tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 20h56
Política
Mendonça abre divergência e é o único a votar pela liberdade condicional de Daniel Silveira
Os ministros analisam um recurso da defesa que busca restaurar a liberdade condicional concedida dezembro de 2024 e revogada dias depois
Por CartaCapital | 28.03.2025 20h10
Justiça
Mineração em TIs sai de PL de Gilmar Mendes sobre marco temporal e União faz contraproposta
Reunião de conciliação que pretende substituir Lei do Marco Temporal ocorreu nesta quinta; a próxima é 2 de abril
Por Brasil de Fato | 28.03.2025 18h45