STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
PF indicia ex-assessor de Moraes em caso sobre vazamento de diálogos
Cabe à Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Paulo Gonet, decidir se denuncia Eduardo Tagliaferro
Por CartaCapital | 02.04.2025 13h57
Justiça
Mendonça livra Nikolas, Zema e Cleitinho por desmotivarem vacinação de alunos em MG
O ministro do STF aplicou uma reprimenda sobre o uso de notícias-crime com intenções que considera 'políticas ou de autopromoção'
Por Wendal Carmo | 02.04.2025 13h53
Justiça
Revistas íntimas, fundos trabalhistas e educação em Goiás: a pauta do plenário do STF nesta quarta 2
Os debates presenciais começam às 14h; confira os detalhes
Por CartaCapital | 02.04.2025 11h08
Política
Na pressão para anistiar Bolsonaro, oposição articula uma CPI contra Moraes
Bolsonaristas não tiveram sucesso com a obstrução nesta terça-feira 1º, mas não desistiram da cruzada
Por André Barrocal | 02.04.2025 09h44
Justiça
A ida de Moraes ao Congresso no dia de pressão bolsonarista contra ação do golpe
O PL articula mais uma tentativa de livrar os réus envolvidos na trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 01.04.2025 22h14
Justiça
PGR defende a prisão preventiva de Léo Índio após fuga para a Argentina
O bolsonarista está na mira do STF por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Cabe a Moraes decidir se manda prendê-lo
Por Wendal Carmo | 01.04.2025 19h52
Justiça
Dino suspende repasses de emendas para universidades de 8 estados
O ministro apontou descumprimento de uma ordem do STF sobre transparência na aplicação das verbas federais
Por Wendal Carmo | 01.04.2025 14h50
Justiça
STF: Gilmar segue Toffoli e Fachin abre divergência para manter anulação de provas da Lava Jato contra Palocci
Na Segunda Turma do STF, placar está 2 a 1 para manter decisão favorável ao ex-ministro da Fazenda
Por CartaCapital | 01.04.2025 10h10
Justiça
STF dá aval e Brasil extraditará colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional
Efe Sullivan Loaiza, foragido em seu país, é apontado como integrante do Cartel de Medellín
Por CartaCapital | 31.03.2025 20h17
Justiça
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação à ONG Me Too
O caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
Por Agência Brasil | 31.03.2025 16h42