STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
'Adversários declarados': Renan rejeita acordo com Lira em ação por calúnia e difamação
A possibilidade de uma saída 'diplomática' foi cogitada pela Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 15h18
Justiça
8 de Janeiro: STF condena professora que ostentou tornozeleira e disse ter 'orgulho'
Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram pela absolvição
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 13h46
Justiça
Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF
O caso tramita há mais de nove anos na Corte, sem uma resolução
Por CartaCapital | 02.06.2025 13h31
Justiça
STF retoma o julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais no Brasil; entenda o caso
Parado desde dezembro, o processo será retomado com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 02.06.2025 12h14
Justiça
STF tem maioria para retirar do STJ investigação sobre o governador de Alagoas
No entendimento dos ministros, o caso contra Paulo Dantas (MDB) deve ser analisado pela Justiça alagoana
Por CartaCapital | 02.06.2025 11h58
Justiça
Ex-ministro Rogério Marinho é a última testemunha a depor no processo da trama golpista
Hoje senador, ele foi indicado por Bolsonaro para falar aos ministros da Primeira Turma do STF, e encerra as oitivas dos indicados do chamado 'núcleo 1'
Por CartaCapital | 02.06.2025 07h55
Política
Bolsonaro desiste de mais 2 testemunhas na ação do golpe
Os depoimentos de testemunhas indicadas pelo ex-capitão começaram nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 30.05.2025 16h45
Justiça
General diz ao STF que maioria em acampamento no QG do Exército era de moradores de rua
Gustavo Dutra minimizou importância de encontro com Anderson Torres dias antes do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 30.05.2025 15h59
Política
Quem é Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas alvo da PF por vazar informações sigilosas
A operação desta sexta-feira 30 foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 30.05.2025 14h16
Justiça
Foro para investigar o governador de Alagoas volta à pauta do STF
A Primeira Turma retomou o julgamento nesta sexta-feira 30, com o voto do ministro Flávio Dino. Alexandre de Moraes é o relator
Por CartaCapital | 30.05.2025 13h02