STF

Justiça
Apreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão

Polícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
Por Maiara MarinhoJustiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
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O PGR afirmou que não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação
2min de leituraGilmar Mendes é o único a votar por prisão domiciliar para pai de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por 3×1 manter as prisões do pai e primo do banqueiro
2min de leituraA reação de Eduardo Bolsonaro após ser condenado no STF por coação
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
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Revista
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Justiça
A nova tese de Moraes sobre quando quebrar o sigilo de pesquisas no Google
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Por CartaCapital | 24.04.2025 18h34
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Educação
Dobradinha Mendonça-Moraes impulsiona maioria do STF sobre linguagem neutra em escolas
Prevaleceu a tese de que, ao fixarem regras sobre o aprendizado da língua portuguesa, municípios invadem uma competência da União
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Justiça
Zanin: Câmara não pode suspender ação contra Ramagem por tentativa de golpe
Ainda que a Casa acolha o pedido do PL, a suspensão não valerá para crimes anteriores à diplomação do deputado
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h33
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Crise fabricada?
O desgaste da imagem do Supremo alimenta tensões e revela os riscos de transformar a Corte em alvo preferencial do embate político
Por Marjorie Marona | 24.04.2025 17h28
Justiça
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre sigilo de buscas no Google
O ministro pediu mais tempo para julgar o caso. Atualmente placar está 2 a 2
Por CartaCapital | 24.04.2025 16h31
Justiça
Sebastião Coelho deixa a defesa de Filipe Martins, réu no STF por tentativa de golpe
O ex-assessor de Jair Bolsonaro responderá a uma ação penal, ao fim da qual será condenado ou absolvido pela Corte
Por CartaCapital | 24.04.2025 15h49
Justiça
STF definirá o efeito retroativo de suas decisões caso a caso
As mudanças foram endossados por todos os ministros, com 'reservas' de Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 23.04.2025 21h03
Política
'A senhora está em uma UTI', diz Bolsonaro a oficial de justiça um dia após fazer live do hospital
Transmissão ao vivo na terça-feira 22 levou o STF a determinar a intimação do ex-presidente nesta quarta
Por CartaCapital | 23.04.2025 20h18
Justiça
Moraes restabelece a prisão de búlgaro, mas mantém suspensa extradição à Espanha
O ministro do STF retaliou o Judiciário espanhol por negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h48