STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes ordena a prisão preventiva de Zambelli após fuga do Brasil
A decisão acolhe uma recomendação da PGR e surge horas depois de a deputada anunciar a saída do País
Por CartaCapital | 04.06.2025 11h19
Justiça
STF retoma nesta quarta o julgamento sobre regulação das redes sociais
Os ministros decidem se as plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais postados pelos usuários e não removidos
Por CartaCapital | 04.06.2025 06h32
Política
PSOL pede suspensão do mandato de Carla Zambelli após fuga para o exterior
O partido sustenta que a bolsonarista 'desrespeitou o Código de Ética e Decoro Parlamentar ao não zelar pelo prestígio das instituições democráticas e por não exercer o mandato com dignidade'
Por Wendal Carmo | 03.06.2025 21h08
Política
Brasil saberá defender a sua democracia de inimigos nacionais ou internacionais, diz Moraes
As declarações do ministro são em meio a uma ofensiva do governo de Donald Trump contra sua atuação no STF
Por CartaCapital | 03.06.2025 20h29
Justiça
TSE manda retotalizar votos e 7 deputados federais podem perder a cadeira
O objetivo da Justiça Eleitoral é cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 03.06.2025 20h27
Justiça
Moraes prevalece e STF condena mais 31 bolsonaristas pelo 8 de Janeiro
Os réus rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal com a PGR que evitaria a continuidade da ação penal
Por CartaCapital | 03.06.2025 18h37
Justiça
O que é a difusão vermelha da Interpol, na qual Moraes quer incluir Zambelli
A deputada deixou o País depois de ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão
Por Vinícius Nunes | 03.06.2025 18h17
Justiça
Assista ao momento em que Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato na ação do golpe
O ex-ministro da Defesa prestou esclarecimentos na condição de testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier
Por CartaCapital | 03.06.2025 16h54
Justiça
PGR pede prisão preventiva e inclusão de Zambelli na lista da Interpol após fuga do Brasil
A bolsonarista deixou o País após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF por invasão a um sistema do CNJ
Por CartaCapital | 03.06.2025 16h37
Justiça
PF ouvirá Mourão sobre telefonema de Bolsonaro antes de depoimento na ação do golpe
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a nova oitiva ocorra em até 15 dias
Por Wendal Carmo | 03.06.2025 16h09