STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Sem pressa, Hugo Motta posterga decisão sobre o salário de Zambelli
A Câmara se mobiliza pelo Fórum do Brics e seus líderes só se reunirão na semana que vem
Por Vinícius Nunes | 05.06.2025 12h35
Justiça
Quem ainda tem de votar no julgamento do STF sobre a responsabilidade das redes sociais
A votação prossegue na tarde desta quinta-feira 5
Por CartaCapital | 05.06.2025 12h05
Justiça
Ordem contra Zambelli é incluída no Banco Nacional de Mandados de Prisão
A determinação partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes após a deputada fugir do Brasil
Por CartaCapital | 05.06.2025 11h18
Justiça
Bolsonaro presta novo depoimento à PF nesta quinta-feira; entenda o que está sendo investigado
Essa não é a primeira vez que o ex-capitão terá que fornecer explicações aos agentes; ele já prestou depoimentos sobre a trama golpista, a venda ilegal de joias e a falsificação de cartões de vacina
Por CartaCapital | 05.06.2025 10h07
Política
Meta diz a Moraes que cumpriu suspensão de perfis de Zambelli
De acordo com a plataforma, as publicações foram preservadas
Por Agência Brasil | 04.06.2025 22h48
CartaExpressa
Doações via Pix para Zambelli entram na mira de Moraes; entenda
A bolsonarista fez uma 'vaquinha' na internet após ser condenada pela Corte a dez anos de prisão
Por CartaCapital | 04.06.2025 21h53
Justiça
Moraes abre inquérito contra Zambelli por obstrução de Justiça após fuga
Em maio, a Primeira Turma da Corte sentenciou a deputada a dez anos de prisão e à perda do mandato
Por CartaCapital | 04.06.2025 21h24
Política
STF marca julgamento de recurso de Zambelli contra condenação
Em maio, a deputada e hacker Walter Delgatti condenados por unanimidade pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a sistemas da Justiça
Por CartaCapital | 04.06.2025 21h18
Justiça
Caso Zambelli: O que esperar sobre Interpol e extradição, segundo advogado
O pedido para incluir a bolsonarista na difusão vermelha chegou à organização nesta quarta-feira 4. O processo, porém, será longo e delicado
Por Wendal Carmo | 04.06.2025 18h45
Justiça
Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais
O ministro do STF afirmou que levaria dois dias para ler seu voto, que deve terminar na quinta-feira 5
Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 18h18