STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Pedido para incluir Zambelli em lista de procurados chega à Interpol
O objetivo, segundo o ministro do STF Alexandre de Moraes, é 'viabilizar o competente pedido de extradição'
Por CartaCapital | 04.06.2025 18h05
Justiça
STF: Herdeiros podem atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica
O caso de Estelino Teixeira Chaves se arrasta nos tribunais há mais de uma década
Por CartaCapital | 04.06.2025 16h45
Justiça
A nova tentativa de Braga Netto de atrasar a ação do golpe de Estado
O STF prepara o interrogatório dos réus do núcleo crucial da conspiração
Por CartaCapital | 04.06.2025 15h25
Política
Marinha expulsa militar condenado por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Essa é a primeira vez que um membro das Forças Armadas que participou da depredação da Praça dos Três Poderes perde o cargo
Por Wendal Carmo | 04.06.2025 15h23
Justiça
Objetivo não é regular as plataformas, diz Barroso em julgamento sobre responsabilidade das redes
O presidente do STF rebateu críticas do Congresso Nacional e afirmou que a Corte não invade competência dos outros poderes
Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 15h21
Mundo
Deputado italiano se antecipa e pede a extradição de Carla Zambelli
A deputada anunciou ter deixado o Brasil após o STF condená-la a dez anos de prisão
Por CartaCapital | 04.06.2025 15h03
Justiça
O peso político e internacional do julgamento das big techs no STF
Ameaças do governo Donald Trump ao ministro Alexandre de Moraes trazem contornos diferentes para a retomada do processo no tribunal
Por CartaCapital | 04.06.2025 14h58
Justiça
Moraes mandou bloquear as redes da mãe de Zambelli? Entenda a decisão
No mesmo despacho, o ministro mandou prender preventivamente a deputada, após sua fuga do Brasil
Por CartaCapital | 04.06.2025 13h31
Justiça
Por que o STF devolveu o passaporte de Zambelli mesmo após revelações da PF
A polícia concluiu a investigação contra a deputada federal em meados de 2023 no caso da invasão a sistemas do CNJ
Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 12h37
Justiça
Leia a decisão em que Moraes busca incluir Zambelli na difusão vermelha da Interpol
O ministro do STF também ordenou o bloqueio de passaportes, bens e ativos da deputada bolsonarista
Por CartaCapital | 04.06.2025 11h30