STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Licença do mandato e posse de suplente: os prováveis passos de Zambelli após fuga do Brasil
Caso o período de afastamento seja superior a 120 dias, a presidência da Câmara deve convocar um substituto para assumir a cadeira
Por CartaCapital | 03.06.2025 14h41
Justiça
A nova cartada do PT para obter a extradição de Zambelli
Lindbergh Farias diz que a deputada repete o modus operandi de Eduardo Bolsonaro, buscando apoio de autoridades estrangeiras contra ministros do STF
Por Vinícius Nunes | 03.06.2025 14h29
Justiça
STF transmitirá interrogatório de Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial do golpe; saiba como assistir
As oitivas acontecerão presencialmente entre 9 e 13 de junho, na sala de sessões da Primeira Turma
Por CartaCapital | 03.06.2025 13h46
Justiça
Fuga de Zambelli acende alerta no STF e ministros preveem mudança de protocolo
Prisão preventiva de condenados que ainda aguardam recursos pode se tornar uma alternativa em casos relevantes
Por Vinícius Nunes | 03.06.2025 13h10
Justiça
A articulação para Eduardo Bolsonaro exercer 'mandato remoto' dos EUA
Evair Vieira de Melo (PP-ES) solicitou a benesse ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Por Vinícius Nunes | 03.06.2025 12h30
Justiça
STF nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar fora da prisão
Os únicos votos para acolher o pedido do bolsonarista partiram de André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 19h08
Justiça
Lindbergh pede bloqueio das contas de Jair Bolsonaro em denúncia envolvendo Eduardo
Segundo o parlamentar, há indícios de que Bolsonaro esteja financiando as atividades do filho no exterior com doações recebidas via Pix
Por Vinícius Nunes | 02.06.2025 18h53
Justiça
PGR volta a se manifestar contra soltura de Braga Netto
O parecer assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao STF nesta segunda-feira
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 17h51
Justiça
Julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
STF volta a debater nesta semana a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 16h39
Política
Moraes marca interrogatório de Bolsonaro e outros réus da trama golpista para a próxima semana
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, será o primeiro a ser ouvido
Por CartaCapital | 02.06.2025 16h15