STF

Justiça
O novo balanço do STF sobre os condenados por participação em atos golpistas
Mais de 1.400 réus foram responsabilizados, o que representa 75% do total de denunciados pela Procuradoria-Geral da República

Roberto Jefferson volta a dizer a Moraes que não tem condições de pagar multa
Por CartaCapitalSabatina: A opinião de Messias sobre anistia, uma obsessão bolsonarista
Ministros do STF já afastaram a possibilidade de perdão do Legislativo a envolvidos na trama golpista
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraSabatina: O que disse Messias sobre o impeachment de ministros do STF
O indicado afirmou ver a relação entre o Senado e a Corte 'como as duas asas de um mesmo avião'
2min de leituraO que se sabe sobre a investigação contra servidor que liberou bagagens sem raio-x em voo com Ciro e Motta
O episódio ocorreu no retorno de uma viagem à ilha caribenha de São Martinho em um avião particular de empresário piauiense do ramos de apostas online
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Barroso defende regulação das redes sociais e alerta para desafio da IA: 'Imprescindível para proteger direitos humanos'
Em São Paulo, o presidente do STF alertou para incentivo perverso nas plataformas e defendeu regras claras
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Justiça
STF decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena
O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 10.03.2025 12h56
Justiça
Dino vota para manter a condenação de ex-prefeito que tenta se cacifar para o governo do Rio
Aliado de Jair Bolsonaro, Washington Reis busca derrubar condenação por crime ambiental
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Justiça
Justiça condena homem a indenizar Gilmar por ofensa em aeroporto de Portugal
Além da hostilidade, o ministro do STF apontou 'proximidade física ameaçadora'. Ex-funcionário público alegou liberdade de expressão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h36
Justiça
Ex-prefeito de GO vira réu no STF por defender 'eliminar' Moraes e Lula
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Naçoitan Leite por incitação ao crime
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 14h37
Justiça
O caso do habeas corpus na Justiça Militar para tentar evitar prisão de Bolsonaro
O pedido não partiu da defesa do ex-presidente. Ministro atestou a incompetência do STM para julgar o HC
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h26
Justiça
1ª Turma do STF respalda Moraes e confirma por 5 a 0 a suspensão do Rumble no Brasil
O julgamento na Primeira Turma da Corte ocorre no plenário virtual até a próxima sexta-feira 14
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 14h11
Política
As 13 testemunhas listadas por Bolsonaro ao STF na denúncia da trama golpista
A defesa do ex-capitão tenta tirar o caso da Primeira Turma e levá-lo ao plenário, mas a tendência é que a solicitação fracasse
Por CartaCapital | 06.03.2025 22h28
Justiça
Por que Bolsonaro tenta mais uma vez tirar o inquérito do golpe da 'turma de Moraes' no STF
O ex-presidente apresentou sua defesa prévia à Corte nesta quinta-feira 6
Por CartaCapital | 06.03.2025 21h17
Justiça
Bolsonaro entrega defesa ao STF. O que vem a seguir?
O ex-capitão tentou ganhar tempo, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, negou os pedidos
Por CartaCapital | 06.03.2025 20h51