STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
A divergência entre Moraes e Mendonça na revisão da vida toda
O julgamento acontece no plenário virtual e terminará na próxima sexta-feira 13, se nenhum ministro pedir vista
Por CartaCapital | 09.06.2025 14h29
Justiça
Bolsonaro sempre buscou uma fraude nas urnas, diz Mauro Cid ao STF
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro disse que ex-presidente manteve plano de prender Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 09.06.2025 14h01
Justiça
Motta diz que Câmara apenas cumprirá decisão do STF e declarará a perda do mandato de Zambelli
A deputada licenciada está foragida na Itália e é alvo de uma ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 09.06.2025 12h08
Justiça
Moraes rejeita pedido de Braga Netto e mantém transmissão do interrogatório da trama golpista
As oitivas começam na tarde desta segunda-feira 9
Por CartaCapital | 09.06.2025 12h00
Política
Ação contra Bolsonaro por tentativa de golpe entra em nova fase nesta segunda-feira
A expectativa é que o ex-presidente seja o sexto a ser ouvido
Por CartaCapital | 08.06.2025 11h50
Justiça
Leia a decisão de Moraes que ordena prisão definitiva de Zambelli e pede início de extradição
A deputada bolsonarista fugiu para a Itália após a condenação a dez anos de prisão
Por CartaCapital | 07.06.2025 16h24
Justiça
Moraes manda Câmara declarar a perda do mandato de Zambelli, foragida da Justiça
Prevaleceu em julgamento a ordem de extinção automática do mandato. Aliados da bolsonarista, contudo, rejeitam essa leitura
Por CartaCapital | 07.06.2025 16h17
Educação
Dino suspende multa milionária a professores por greve no DF
Para a o ministro, a punição sem qualquer fundamentação quanto à capacidade financeira da entidade, compromete a liberdade sindical
Por CartaCapital | 07.06.2025 12h55
Mundo
Qual será a reação de Lula a uma sanção dos EUA contra Moraes, segundo Gleisi
A ministra classificou como 'uma vergonha' o fato de bolsonaristas defenderem medidas de Trump prejudiciais ao Brasil
Por CartaCapital | 07.06.2025 07h58
Justiça
5 a 0: STJ condena jornalistas por matéria sobre Gilmar Mendes
O caso envolve uma reportagem de 2017 na revista 'IstoÉ'. Para o relator, a redação está 'permeada de ironias e insinuações'
Por CartaCapital | 06.06.2025 21h00