STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Empresas ligadas a Trump pedem que Justiça dos EUA responsabilize Moraes por 'censura'
O inquérito das fake news e a investigação contra Eduardo Bolsonaro foram mencionadas pelas empresas na petição contra o ministro protocolada no Distrito Central da Flórida
Por CartaCapital | 06.06.2025 10h46
Justiça
Avaliação do STF melhora à medida que julgamento sobre trama golpista avança, mostra pesquisa
O quadro geral para a Suprema Corte ainda é negativo, segundo o levantamento do PoderData; tendência de queda, porém, foi revertida nos últimos meses
Por CartaCapital | 06.06.2025 09h33
Justiça
Por unanimidade, STF rejeita recursos e mantém condenação de Carla Zambelli
A deputada pede ao tribunal a derrubada da pena de 10 anos de prisão e perda do mandato; também será julgado recurso semelhante protocolado pelo hacker Walter Delgatti, apontado como o executor da invasão
Por CartaCapital | 06.06.2025 09h14
Política
O que Bolsonaro disse à PF sobre a atuação de Eduardo nos EUA
O ex-presidente foi ouvido pela PF sobre a atuação de seu filho contra autoridades brasileiras no exterior
Por CartaCapital | 05.06.2025 21h50
Economia
Moraes é sorteado como relator de ação do PL contra decreto do IOF
Segundo o partido de Jair Bolsonaro, o texto seria inconstitucional por levar a um desvio de finalidade do tributo
Por CartaCapital | 05.06.2025 20h57
Justiça
Zanin rejeita ação do PL para transferir julgamento de Bolsonaro ao plenário do STF
O ministro reforçou que o tribunal já decidiu que a ação do golpe deve tramitar na Primeira Turma
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 20h41
Justiça
Leia as teses propostas no julgamento do STF sobre as redes sociais
Oito ministros se pronunciaram. A maioria defende ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 05.06.2025 20h38
Justiça
Zambelli é afastada por 127 dias da Câmara; Coronel Tadeu assume o cargo
Deputada licenciada está foragida na Itália e tem seu nome listado na difusão vermelha da Interpol
Por Vinícius Nunes | 05.06.2025 19h29
Justiça
Moraes barra tentativa de Braga Netto de atrasar a ação do golpe de Estado
O general, Jair Bolsonaro (PL) e mais seis pessoas integram o chamado núcleo crucial da trama
Por CartaCapital | 05.06.2025 18h59
Política
Com interrogatório marcado, Bolsonaro volta a tentar atrasar ação do golpe
Cabe ao relator, o ministro Alexandre de Moraes, decidir sobre o pedido
Por CartaCapital | 05.06.2025 18h56