STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Braga Netto fala em 'escrutínio público' e pede ao STF que interrogatório não seja transmitido ao vivo
Os advogados afirmaram que a transmissão violaria a 'intimidade e privacidade' do general
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 20h32
Política
Após fuga do Brasil, Zambelli diz que se apresentará às autoridades da Itália
A bolsonarista deixou o País após ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 06.06.2025 19h26
Justiça
Toffoli cita conluio na Lava Jato e anula decisões contra o ex-ministro Paulo Bernardo
A ordem também tranca uma ação penal que tramitava na Justiça Federal de São Paulo
Por CartaCapital | 06.06.2025 18h52
Justiça
Moraes arquiva inquérito contra Kassab por suposta propina da JBS
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República defendeu manter o arquivamento da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h51
Justiça
INSS: Moraes vota por mudar entendimento e libera processos da revisão da vida toda
O ministro acolheu embargos e cancelou a tese que permitia recontar aposentadorias com base em contribuições anteriores a 1994
Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 17h19
Política
As tentativas — fracassadas — da PF de notificar Eduardo Bolsonaro nos EUA
Inquérito no STF apura a trama internacional do deputado licenciado contra autoridades brasileiras
Por CartaCapital | 06.06.2025 16h59
Esporte
A nova tentativa de Robinho para sair da prisão
O ex-atacante, que na época jogava pelo Milan, foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro. Após aval do STJ, ele passou a cumprir a pena no Brasil
Por CartaCapital | 06.06.2025 16h25
CartaExpressa
Bolsonaro diz que não irá 'desafiar' o STF durante o interrogatório sobre a trama golpista
O ex-presidente será o sexto a ser ouvido como réu na ação do golpe; depoimentos serão transmitidos ao vivo
Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 13h53
Justiça
Por 5 a 0, STF rejeita recurso de 'Débora do Batom' contra condenação pelo 8 de Janeiro
A bolsonarista, que pichou a estátua 'A Justiça', foi sentenciada a 14 anos de prisão
Por CartaCapital | 06.06.2025 11h44
Educação
STF julga se alunos de colégios militares merecem cota em universidades federais
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 13
Por CartaCapital | 06.06.2025 11h30