STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
'Doutor, não provoca': a resposta de Moraes a advogado de Anderson Torres
À época dos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023, o bolsonarista era secretário de Segurança Pública do DF
Por CartaCapital | 10.06.2025 12h17
Justiça
Augusto Heleno fica em silêncio e não responde às perguntas de Moraes
A defesa de ex-ministro de Bolsonaro afirmou que ele só responderá perguntas de seu advogado
Por Vinícius Nunes | 10.06.2025 11h41
Justiça
Torres diz ter perdido o telefone nos EUA no momento em que soube que seria preso
Segundo o ex-ministro de Bolsonaro, o extravio não foi intencional, já que isso teria apenas atrapalhado a sua defesa
Por CartaCapital | 10.06.2025 11h28
Justiça
'Não sei quem fez e não sei quem mandou fazer', diz Anderson Torres sobre minuta golpista
Documento que previa prisão de ministros do STF e fechamento do TSE foi encontrado na casa do ex-ministro de Bolsonaro
Por Vinícius Nunes | 10.06.2025 10h25
Justiça
Defesa de Bolsonaro diz que Cid tem 'memória seletiva'
O advogado Celso Vilardi questionou o fato de Mauro Cid ter evitado rememorar eventos considerados importantes no depoimento ao Supremo
Por CartaCapital | 10.06.2025 10h18
Justiça
A justificativa de Garnier para os blindados em Brasília no dia da análise do voto impresso na Câmara
Moraes, ao perguntar, lembrou de um provérbio chinês que diz que ‘coincidências não existem’
Por CartaCapital | 10.06.2025 10h10
Justiça
Almir Garnier nega que tenha colocado tropas à disposição de Jair Bolsonaro
Ex-comandante da Marinha é o primeiro ouvido pelo STF na manhã desta terça-feira
Por Vinícius Nunes | 10.06.2025 08h23
Justiça
Advogado de Heleno pede adiamento de sessão do STF; Moraes ironiza e nega
'O senhor ainda tem quarta-feira para tomar um belo brunch', brincou o ministro
Por CartaCapital | 09.06.2025 21h05
Justiça
A ordem dos próximos interrogatórios no STF, após Cid e Ramagem
A Corte finalizará os depoimentos até a sexta-feira 13
Por CartaCapital | 09.06.2025 20h06
Justiça
Moraes nega pedido e Cid terá que ir nas próximas audiências da trama golpista no STF
Ex-ajudante de ordens tinha solicitado ao ministro a dispensa do comparecimento aos demais interrogatórios marcados para esta semana
Por Vinícius Nunes | 09.06.2025 19h54