STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Bolsonaro sofre derrota nas redes em interrogatório da ação do golpe; veja os números do monitoramento
Segundo um levantamento da consultoria Arquimedes, em parceria com o jornal 'O Globo', a narrativa do ex-presidente no depoimento a Moraes não emplacou nas principais plataformas
Por CartaCapital | 11.06.2025 10h02
Justiça
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais nesta quarta
O julgamento foi retomado na semana passada com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 10.06.2025 22h12
Política
Após interrogatório, Braga Netto volta a pedir liberdade a Moraes
O general é um dos oito réus do chamado núcleo crucial da trama golpista e está preso preventivamente desde 14 de dezembro
Por CartaCapital | 10.06.2025 20h24
Política
Motta muda o discurso e anuncia que plenário da Câmara votará a cassação de Zambelli
O STF determinou a perda do mandato da bolsonarista após condená-la à prisão
Por CartaCapital | 10.06.2025 20h03
CartaExpressa
Moraes revoga proibição de contato entre réus do núcleo crucial da ação do golpe
partir de agora, conforme o ministro, os oito réus podem voltar a ter contato
Por CartaCapital | 10.06.2025 19h50
Justiça
STF conclui interrogatórios na ação do golpe. E agora?
A conclusão vale para os réus do núcleo crucial. Os integrantes dos outros três núcleos ainda passarão por essa etapa
Por CartaCapital | 10.06.2025 19h22
Justiça
'Eu sei que o senhor está preso. Eu decretei', diz Moraes a Braga Netto
O ministro do STF comanda o interrogatório do general na ação penal sobre a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 10.06.2025 18h45
Justiça
Braga Netto nega ter entregue dinheiro em caixa de vinho e acusa Cid de mentir em depoimento
O ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do PL em 2022 está preso no Rio e, por isso, prestou depoimento por videoconferência
Por CartaCapital | 10.06.2025 18h07
Justiça
Paulo Sérgio Nogueira pede desculpa a Moraes por declarações 'inadequadas' sobre o TSE
Restará apenas a oitiva do ex-ministro Walter Braga Netto, que falará por videoconferência
Por Vinícius Nunes | 10.06.2025 16h53
Justiça
'Derrotamos o bolsonarismo': relembre a frase de Barroso citada por Bolsonaro em interrogatório
O episódio ocorreu em julho de 2023, em um ato da União Nacional dos Estudantes
Por CartaCapital | 10.06.2025 16h15