STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Bolsonaro brinca e 'convida' Moraes para ser seu vice em 2026
O relator da ação da trama golpista respondeu imediatamente: 'Eu declino'
Por CartaCapital | 10.06.2025 16h14
Justiça
Quem é Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro no interrogatório do golpe
O advogado trabalhou na Lava Jata e foi recebido com ceticismo por apoiadores do ex-presidente
Por CartaCapital | 10.06.2025 15h51
Justiça
Bolsonaro diz não ter passado a faixa presidencial a Lula por medo 'da maior vaia da história do Brasil'
Ex-capitão tratou do assunto durante o interrogatório da trama golpista no STF
Por CartaCapital | 10.06.2025 15h48
Justiça
O sinal de Bolsonaro a Fux no interrogatório do golpe
O ex-presidente depõe no STF nesta terça-feira 10
Por CartaCapital | 10.06.2025 15h32
Justiça
Moraes corrige Bolsonaro em interrogatório da trama golpista: 'Não há dúvida sobre o sistema eletrônico'
O ex-capitão, durante o depoimento, disse ter dúvidas sobre as urnas eletrônicas e distorceu o objeto de um inquérito da PF para sustentar sua afirmação
Por CartaCapital | 10.06.2025 15h26
Justiça
'Desculpe, senhor ministro', diz Bolsonaro a Moraes sobre acusação sem provas contra o STF
O ministro interroga o ex-presidente na ação do golpe de Estado
Por CartaCapital | 10.06.2025 15h03
Justiça
Bolsonaro não pode exibir vídeos durante seu interrogatório, decide Moraes
Se a defesa desejar, poderá anexar as gravações aos autos, para que as outras partes tomem conhecimento, segundo o ministro
Por CartaCapital | 10.06.2025 14h12
Justiça
Bolsonaro nega que tenha editado minuta golpista, mas admite ter discutido GLO com militares
O ex-capitão é acusado de cinco crimes, entre eles o de organização criminosa armada e o de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 10.06.2025 14h02
Política
PF e PGR pedem inquérito contra Gilson Machado por tentar passaporte para Cid deixar o Brasil
A decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 10.06.2025 13h22
Justiça
Interrogatório no STF: o que a investigação apontou contra Bolsonaro na trama golpista
O ex-capitão é réu por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 10.06.2025 12h45