STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Kassio anula condenação de ex-presidente da Petrobras por Pasadena
Para o ministro, fundamentos da sentença 'consistem, basicamente, em ilações feitas a partir de delação'
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h54
Justiça
Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais
Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino
Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto
Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Política
Weintraub reage após Bolsonaro chamar apoiadores de 'malucos': 'Fui muito otário'
O ex-ministro da Educação disparou críticas contra o ex-presidente
Por CartaCapital | 11.06.2025 16h54
Justiça
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Justiça
Como o STF buscará um consenso sobre a responsabilização das redes sociais
Ministros da Corte admitem que teses diferentes serão revistas para viabilizar um modelo único
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h16
Justiça
Moraes formaliza o pedido de extradição de Zambelli, foragida da Justiça
No último sábado 7, o ministro do STF determinou o início do cumprimento da prisão definitiva
Por CartaCapital | 11.06.2025 15h56
Justiça
Dino vê relação difícil com o Congresso no 'tormentoso' caso das emendas
Um novo despacho sobre a transparência dos repasses elevou a tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 11.06.2025 13h07
Justiça
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais
A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37