STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Moraes dá 48 horas para Google informar quem publicou a 'minuta do golpe' na internet
O pedido de informações foi feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do DF
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h07
Justiça
Ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF tende a receber pena pesada
O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e tem cenário desfavorável para Shirley de Andrade, com quatro votos em favor da prisão
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h05
Justiça
Moraes rejeita tentativa de Bolsonaro de atrasar a ação do golpe
O ex-capitão é réu por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h49
Justiça
Moraes dá 48 horas para Marinha prestar esclarecimentos em ação que apura a trama golpista
A Força deve detalhar o planejamento da operação Formosa, que motivou o desfile de blindados em Brasília
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h29
Justiça
Moraes acata pedido da defesa de Braga Netto e marca acareação com Mauro Cid
A audiência para que os réus pela trama golpista confrontem as versões sobre o caso será realizada no dia 24, próxima terça-feira. No mesmo dia, Anderson Torres e Freire Gomes também ficarão frente a frente
Por CartaCapital | 17.06.2025 12h46
Justiça
Zanin abre divergência e considera constitucional lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Placar é de 2 a 1 pela inconstitucionalidade da lei; julgamento segue até o dia 24
Por CartaCapital | 17.06.2025 12h40
Justiça
Defesa de Braga Netto pede a Moraes acareação 'urgente' com Mauro Cid
Na petição, a defesa do general aponta 'contradições insanáveis' entre as versões apresentadas pelos dois réus
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 21h05
Política
Fachin diz que o STF não pode invadir a 'seara do legislador'
Em meio a tensões entre o Congresso e o Supremo, o ministro defendeu 'o respeito ao dissenso e à convivência democrática'
Por CartaCapital | 16.06.2025 20h08
Justiça
Torres quer ficar frente a frente com ex-chefe do Exército na ação do golpe
A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 16.06.2025 19h55
Justiça
A estratégia de Bolsonaro para anular delação de Cid e atrasar a ação do golpe
O ex-capitão é réu por cinco crimes pela conspiração de 2022
Por CartaCapital | 16.06.2025 19h01