STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes segue Gilmar e vota contra lei de prefeito tiktoker que proíbe a Marcha da Maconha
Ministros entenderam que a lei impede passeatas e marchas relacionadas à descriminalização do uso de drogas, cerceando direitos fundamentais 'de maneira total e indiscriminada'
Por CartaCapital | 13.06.2025 11h42
Educação
STF dá aval para alunos de colégios militares terem cota em universidades federais
A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 13.06.2025 10h48
Justiça
Moraes rejeita novo pedido de Daniel Silveira para trabalhar fora da prisão
Bolsonarista apresentou recurso fora do prazo e continua preso no Rio de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 19h45
Política
Defesa de Zambelli considera provável a prisão na Itália
A deputada, segundo seu advogado, está em uma casa em Roma e evita sair às ruas
Por Wendal Carmo | 12.06.2025 18h22
Política
Bolsonaro é 'covardão' e interrogatório no STF mostrou sua 'desfaçatez', diz Lula
O presidente ainda condenou as ações de deputados bolsonaristas e disse que Minas não merece Nikolas ou Cleitinho
Por Gabriel Andrade | 12.06.2025 17h29
CartaCapital
Lapsos de memória
Durante os depoimentos ao STF, os golpistas disseram não se lembrar do que fizeram no verão passado
Por Rodrigo Martins | 12.06.2025 16h54
Justiça
Moraes cita o 8 de Janeiro e vota por responsabilização das redes sociais
Ministro disse que o modelo de negócios das big techs é agressivo e perverso
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 16h32
CartaExpressa
Câmara bloqueia salário e verba parlamentar de Carla Zambelli
Suspensão dos recursos faz parte da decisão do STF contra a parlamentar, foragida na Itália
Por CartaCapital | 12.06.2025 14h39
Justiça
Brasil entrega pedido e Itália começa a analisar extradição de Zambelli
A deputada licenciada está foragida na Europa depois de ser condenada a dez anos de prisão pelo STF
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 12h20
Justiça
Responsabilização das redes: Quais ministros ainda não votaram no julgamento que mira as big techs
O caso será retomado nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 12.06.2025 09h23