STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Moraes mantém em concurso militar candidata eliminada por altura no RS
Para o magistrado, a exigência é desproporcional, uma vez que impõe um critério mais rigoroso que o adotado nas Forças Armadas
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 17h16
Justiça
Toffoli autoriza 'terceiro mandato' seguido de prefeito na Baixada Fluminense
Dr. Rubão, que já foi prefeito em duas ocasiões, poderá exercer a função enquanto aguarda o TSE julgar o caso
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 13h49
Política
Dino divulga lista de participantes de audiência pública sobre emendas
A falta de transparência dos repasses é o principal ponto de tensão entre Dino, relator das ações, e o Congresso
Por CartaCapital | 15.06.2025 15h53
Política
Moraes manda soltar Gilson Machado, ex-ministro de Bolsonaro
O ministro determinou que o sanfoneiro terá de se apresentar à Justiça a cada duas semanas e terá o passaporte cancelado
Por CartaCapital | 13.06.2025 22h22
Justiça
A ressalva de Fux apesar de seguir Moraes contra 'Débora do Batom'
A Primeira Turma rejeitou por 5 a 0 o recurso da bolsonarista, condenada a 14 anos de prisão por participação no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 13.06.2025 20h28
Política
Moraes dá 24 horas para Meta fornecer dados sobre perfil atribuído a Cid
A suspeita é que Cid usou uma conta de rede social com o nome 'Gabriela R' para trocar mensagens sobre as oitivas que prestou à Polícia Federal
Por CartaCapital | 13.06.2025 19h03
Justiça
Lewandowski cita caso Battisti e diz que Zambelli deve ser extraditada 'em breve'
O ministro da Justiça afirmou que dupla cidadania não impede extradição e espera reciprocidade do governo italiano
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 18h57
Justiça
'Mero inconformismo': Moraes rejeita recurso contra a condenação de Zambelli
A deputada bolsonarista fugiu para a Itália e é considerada foragida
Por CartaCapital | 13.06.2025 16h20
Justiça
Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF
O ministro Luiz Fux é o único membro da Primeira Turma que ainda não votou no caso
Por CartaCapital | 13.06.2025 12h32
Justiça
STF tem 2 votos para validar decreto de Lula que restringe acesso a armas
O presidente suspendeu a emissão de novos registros para CACs e interrompeu o credenciamento de novos clubes de tiro
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 12h04