STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF define 5 níveis de sigilo para processos; entenda o caso
A Corte chancelou por unanimidade uma proposta de resolução de Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 18.06.2025 14h03
Justiça
A nova derrota de doleiro da Lava Jato no STF
A Segunda Turma atestou a legitimidade das provas contra Fernando Bregolato obtidas por meio de uma cooperação internacional
Por CartaCapital | 18.06.2025 12h07
Justiça
Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados
O pedido em análise no plenário virtual foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello
Por CartaCapital | 18.06.2025 08h52
Política
Moraes rejeita tentativa de adiar acareação entre Cid e Braga Netto
Mais cedo, a defesa do general pediu o adiamento da audiência para o dia 27 em função de uma viagem internacional marcada pelo advogado principal do processo
Por CartaCapital | 17.06.2025 20h59
Justiça
Acareação no processo do golpe de Estado não terá transmissão pela TV
Os procedimentos acontecerão na próxima terça-feira 24, na sala de audiências do STF
Por CartaCapital | 17.06.2025 20h18
Justiça
Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF
O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58
Justiça
Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência
A decisão deve valer pelo menos até o TSE julgar um recurso de Dr. Rubão, de Itaguaí (RJ)
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h03
Política
Ex-chefe do Exército pede que acareação com Anderson Torres seja por videoconferência
A defesa justifica que isso seria necessário já que ele reside em Fortaleza, no Ceará
Por CartaCapital | 17.06.2025 17h48
Justiça
Justiça condena homem que dizia ser da Al-Qaeda e ameaçou Moraes
Flavio Dantas de Souza foi sentenciado a 2 anos e 4 meses de prisão por ameaça, calúnia e injúria
Por Wendal Carmo | 17.06.2025 17h38
Justiça
Zanin segue Gilmar Mendes e STF tem 3 votos para validar decreto que restringe acesso a armas
A expectativa é que o julgamento consolide o entendimento da Corte sobre os limites da Presidência na regulamentação da política de armas
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h33