STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
OAB-SP cria comissão para discutir reforma do Judiciário e ‘contenção’ do STF
O lançamento da iniciativa ocorre em um momento de atrito entre a advocacia e a classe dos juízes
Por Wendal Carmo | 23.06.2025 16h29
Justiça
Como Cabral tenta usar condenação de Bretas para se livrar de processos
A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h03
Justiça
Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF
O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
Justiça
8 de Janeiro: Moraes vota por condenar réu que furtou bola assinada por Neymar
O ministro do STF propôs uma pena de 17 anos de prisão ao bolsonarista
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 13h15
Justiça
Moraes nega pedido de 'kid preto' para participar de acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
Hélio Ferreira Lima não obteve sucesso na tentativa de convencer o ministro da importância da sua presença na reunião que vai colocar o general e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro frente a frente
Por CartaCapital | 23.06.2025 13h08
Justiça
A nova condenação a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de Janeiro
Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 23.06.2025 12h29
Justiça
Kassio pede vista após STF chegar a 5 votos contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O julgamento sobre a norma de Sococaba (SP) ocorria no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 23.06.2025 12h10
Política
Senado corre contra o tempo para aprovar proposta que aumenta número de deputados
O STF determinou que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras na Câmara até 30 de junho, com base no Censo de 2022
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 12h04
Justiça
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
Justiça
Dino convoca audiência pública para discutir queimadas em São Paulo
O ministro é o relator de um processo do PSOL que mira suposta omissão da União e do governo paulista no combate aos incêndios no estado em 2024
Por CartaCapital | 19.06.2025 14h12