STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF reforça que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto
Para o presidente Luís Roberto Barroso, o entendimento da Corte é que a prática não tem natureza hedionda
Por CartaCapital | 18.06.2025 21h28
Justiça
Google diz a Moraes não ser possível identificar quem publicou 'minuta do golpe' na internet
A empresa diz que a determinação do magistrado não aponta uma URL específica hospedada por seus serviços, o que inviabiliza o seu cumprimento
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 20h46
CartaExpressa
Ex-presidente do Vasco também esteve na mira da 'Abin paralela', diz PF
Diálogo interceptado mostra interlocutor pedindo a militar cedido à agência para 'caçar podre desse maluco aí', em referência a Jorge Salgado
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 20h04
Colunas
O depoimento de Bolsonaro
As provas são claras, consistentes e revelam a gravidade dos crimes cometidos contra a democracia
Por Pedro Serrano | 18.06.2025 17h59
Justiça
Por que a PF não indiciou Bolsonaro na 'Abin paralela'
O relatório da investigação chegou ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira 17
Por Wendal Carmo | 18.06.2025 17h48
Justiça
Moraes volta a determinar a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, por obstrução
O coronel usou o seu advogado para se comunicar com Mauro Cid, o delator central da trama golpista
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 17h38
Política
'Estava carregando', diz PM réu pelo 8 de Janeiro após descumprir uso de tornozeleira
Klepter Gonçalves chegou a ser preso, mas o ministro Alexandre de Moraes mandou libertá-lo em março de 2024
Por CartaCapital | 18.06.2025 17h08
Do Micro Ao Macro
STF valida MEI Caminhoneiro e garante segurança jurídica para transportadores autônomos de cargas
Decisão reforça direitos, amplia acesso a crédito e reconhece o papel estratégico dos caminhoneiros na economia brasileira
Por Do Micro ao Macro | 18.06.2025 17h00
Justiça
O novo relatório da PF que complica a situação de Braga Netto no STF
O general, preso preventivamente desde dezembro, é réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 18.06.2025 16h34
Justiça
STF aprova atualização de adicional de qualificação para servidores do Judiciário
Texto prevê adicional para segunda graduação, certificações e ações de capacitação
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 16h22