STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Toffoli quer compartilhamento de inquéritos sobre o INSS após menção a Onyx e deputado
O ministro do STF assinou a determinação, sigilosa, em 10 de junho
Por CartaCapital | 24.06.2025 20h09
Justiça
A nova divergência entre Moraes e Fux sobre penas do 8 de Janeiro
Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma a tese do relator
Por CartaCapital | 24.06.2025 18h29
Justiça
Ação do golpe avança com acareação entre réus; veja os próximos passos
Encontros frente a frente ocorreram duas semanas depois de o STF concluir a fase de interrogatórios do núcleo crucial
Por CartaCapital | 24.06.2025 17h21
Economia
Fraude do INSS: aposentados começam a receber ressarcimento em julho; veja o cronograma
O ressarcimento será feito em parcela única, com correção monetária, diretamente na conta bancária
Por Vinícius Nunes | 24.06.2025 17h16
Justiça
O argumento de Moraes para não gravar acareação no processo do golpe de Estado
Três réus e uma testemunha da ação penal foram à sala de audiências do STF
Por CartaCapital | 24.06.2025 17h01
Justiça
Minuta golpista encontrada com Torres era 'semelhante' a mostrada por Bolsonaro, diz Freire Gomes
O ex-comandante do Exército e o ex-ministro ficaram frente a frente em uma acareação nesta terça-feira
Por CartaCapital | 24.06.2025 16h33
Justiça
Tentativa de golpe: Leia a ata da acareação entre Cid e Braga Netto no STF
Divergências sobre dinheiro para a trama golpista marcaram o encontro nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 24.06.2025 16h26
Política
Cid reafirma ao STF ter recebido dinheiro de Braga Netto na trama golpista
Acareação comandada por Alexandre de Moraes não resolve divergências entre os bolsonaristas
Por CartaCapital | 24.06.2025 16h14
Justiça
Cid reafirma ao STF que recebeu dinheiro de Braga Netto em caixa de vinho
Os dois prestaram depoimento frente a frente em acareação sobre o plano golpista; general nega versão
Por Vinícius Nunes | 24.06.2025 14h23
Justiça
O que Braga Netto disse a Mauro Cid em acareação no STF, segundo a defesa do general
Militares estiveram frente a frente em sessão comandada por Alexandre de Moraes na ação do golpe
Por Vinícius Nunes | 24.06.2025 12h40