STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal
A comissão realizou 23 audiências nos últimos 12 meses, mas não conseguiu resolver todos os pontos de divergência
Por CartaCapital | 24.06.2025 10h57
Justiça
STF realiza audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Por Agência Brasil | 24.06.2025 08h30
Justiça
Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico no 8 de Janeiro
Mecânico foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
Por Agência Brasil | 23.06.2025 21h09
Justiça
Guardas municipais vão ao STF contra lei que criou divisão de elite no Rio
O relator é o ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 23.06.2025 20h37
Justiça
A luz no fim do túnel de Washington Reis — ainda inelegível — para 2026
O cenário é adverso para o cacique do MDB fluminense, mas Gilmar Mendes emitiu um sinal positivo
Por Wendal Carmo | 23.06.2025 20h25
Justiça
Google e Meta apontam uso de e-mail ligado a Mauro Cid em conta sob investigação
Perfil investigado pelo STF foi criado com endereço ‘maurocid@gmail.com’
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 18h53
Justiça
Advogado de Bolsonaro pede a Moraes para acompanhar acareação entre Cid e Braga Netto
Segundo o STF, apenas as partes acareadas e seus respectivos advogados poderão acessar a sala de audiência
Por Wendal Carmo | 23.06.2025 18h43
Justiça
Fux pede a Janones comprovação de pagamento do acordo no caso da rachadinha
No arranjo homologado pelo STF, o deputado se comprometeu a devolver 131,5 mil reais aos cofres públicos
Por Wendal Carmo | 23.06.2025 18h21
Justiça
Por unanimidade, STF frustra tentativa de Motta de salvar deputados de mudança em sobras eleitorais
Em março, o Supremo decidiu aplicar retroativamente a inconstitucionalidade de mudanças feitas em 2021 na legislação eleitoral
Por CartaCapital | 23.06.2025 17h46
Justiça
Moraes manda tirar tornozeleira, mas vota por condenar ré do 8 de Janeiro a 17 anos
Rieny Munhoz passa por uma gestação de alto risco, segundo os autos do processo
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h32