Marco Temporal

Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Congresso ignora decisão do STF e derruba veto de Lula ao Marco Temporal
O Supremo declarou inconstitucional a tese ruralista
Por Wendal Carmo | 14.12.2023 16h26
Política
Congresso terá sessão para analisar vetos presidenciais nesta quinta; Marco Temporal e Carf estão na lista
Outros temas sensíveis também estão em pauta, como a possível derrubada do veto sobre desoneração da folha de pagamentos e o arcabouço fiscal
Por CartaCapital | 14.12.2023 07h58
Política
Congresso deve votar na próxima quinta o veto de Lula ao Marco Temporal
As negativas do presidente podem ser parcialmente derrubadas para abrir caminho à votação de propostas e projetos considerados essenciais para o governo
Por Caio César | 12.12.2023 17h41
CartaExpressa
Congresso adia novamente sessão que analisaria vetos de Lula
Falta de acordo entre governo e oposição justificou o adiamento; nova sessão para análise deverá acontecer no dia 14
Por André Lucena | 07.12.2023 12h19
Política
Por falta de acordo, Congresso adia análise de vetos presidenciais; Marco Temporal está na lista
Desde a quarta-feira 22, líderes de partidos tentam sem sucesso entrar em acordo sobre temas fiscais e a tese ruralista
Por Caio César | 23.11.2023 12h52
Justiça
Senado amplia ofensiva e aprova PEC que limita decisões de ministros do STF
O texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados; líder do governo Lula votou a favor da proposta
Por Wendal Carmo e CartaCapital | 22.11.2023 19h29
Política
Partido de Lira ameaça planos de Lula no Congresso, mesmo após ganhar cargos no governo
Parlamentares do PP continuam insatisfeitos com as concessões e pressionam Lula pela liberação de emendas; contenda também envolve o PSD
Por Wendal Carmo | 21.11.2023 14h53
CartaExpressa
Congresso adia a votação de 33 vetos presidenciais, entre eles o do Marco Temporal
Entre os pontos a serem analisados também estão vetos a trechos do arcabouço fiscal
Por André Lucena | 09.11.2023 14h05
Política
Congresso analisa veto de Lula ao Marco Temporal nesta quinta
O presidente barrou o dispositivo a estabelecer que os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988
Por CartaCapital | 08.11.2023 16h33
Economia
Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
Senador Jaques Wagner (PT-BA) garante ter votos suficientes. "Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo que eu vou aprovar"
Por Agência Brasil | 07.11.2023 06h13