Marco Temporal
CartaExpressa
Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
Indígena do povo Xokleng é assassinado em Santa Catarina
Por Agência BrasilIndígenas pedem discussão presencial no STF sobre suspensão do Marco Temporal
'Esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário', defendem as lideranças
3min de leituraGoverno cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Prioridade são áreas indígenas pendentes em três estados
4min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraAs reivindicações dos povos indígenas ao governo federal, ao Congresso Nacional e ao poder Judiciário
Indígenas estão reunidos em Brasília para a 20ª edição do Acampamento Terra Livre e pedem 'urgência' na derrubada do Marco Temporal
3min de leituraColunistas
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Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
Por Agência Brasil | 04.08.2023 12h38CartaExpressa
Após pedido de vista, Mendonça quer saber se pode participar de votação do marco temporal
O ministro apresentou uma questão de ordem que deve ser avaliada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 4 e 14 de agosto
Por CartaCapital | 02.08.2023 14h35Change.org
Comunidade internacional se mobiliza em abaixo-assinado contra o marco temporal
'Sentença de morte para os povos indígenas', diz petição que já engajou 195 mil assinaturas em diversos países
Por Change.org | 15.06.2023 21h54Política
Porteira fechada?
Ambientalistas confiam que o Senado barrará os excessos da Câmara. O primeiro teste será com o PL do Veneno
Por Maurício Thuswohl | 15.06.2023 17h57CartaExpressa
Pacheco descarta tramitação 'açodada' do Marco Temporal no Senado
O presidente do Congresso defendeu uma composição entre STF, AGU, e representantes de indígenas e de ruralistas
Por Caio César | 15.06.2023 14h01Política
Bancada ruralista quer 'aproveitar' indefinição no STF para acelerar o marco temporal no Senado
O ministro André Mendonça pediu vista e adiou por até 90 dias o prosseguimento da análise no Supremo
Por CartaCapital | 07.06.2023 19h18Justiça
Os argumentos de Moraes para rejeitar a tese do marco temporal no STF
O ministro seguiu o relator, Edson Fachin, enquanto Kassio Nunes abriu uma divergência. Um pedido de vista de André Mendonça adiou a conclusão
Por CartaCapital | 07.06.2023 18h46CartaExpressa
'Espero ter condições de votar', diz Rosa sobre o marco temporal após Mendonça interromper o julgamento
A presidente do STF completará 75 anos em outubro e terá de se aposentar
Por CartaCapital | 07.06.2023 16h43Justiça
André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre o marco temporal
A análise foi retomada nesta quarta com o voto do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.06.2023 16h12Justiça
Confira o que está em jogo no julgamento do marco temporal pelo STF
No Supremo, só tinham votado sobre o marco temporal dois dos 11 ministros - o relator Edson Fachin, contra, e o ministro Nunes Marques, a favor - quando o julgamento foi suspenso, em setembro de 2021
Por AFP | 07.06.2023 16h06