Marco Temporal
Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos
Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
A fraude da fraude
Uma disputa judicial e uma operação da PF provocam uma reviravolta na investigação da Lojas Americanas
Por Carlos Drummond
CONGRESSO
Presente de grego
De volta à berlinda por causa das emendas, o Parlamento aprova pautas-bombas e entra em recesso
Por André Barrocal
RIO DE JANEIRO
Erva daninha
Ricardo Couto pede reforço de tropas federais para a eleição, mas o crime organizado já está em campanha
Por Maurício Thuswohl
TRABALHO ESCRAVO
Lar ou senzala?
O “resgate” de uma doméstica no Ceará evidencia o desafio de romper os vínculos das vítimas com seus exploradores
Por Fabíola Mendonça
LEGISLATIVO
Blitzkrieg reacionária
De norte a sul do País, multiplicam-se projetos para barrar crianças em Paradas LGBT+
Por Mariana Serafini
MIGRAÇÃO
O mundo é um camarote vip
Enquanto os países ricos restringem o fluxo e a xenofobia cresce mesmo nas nações periféricas, os ultrarricos mudam-se como nunca
Por Sergio Lirio
EUA
Líder tóxico
A eleição para o Congresso em novembro leva parlamentares republicanos a se afastar de Trump
Por Clarissa Carvalhaes
COLUNA
Guerra contra a Justiça
Trump age para desmantelar o Tribunal Penal Internacional
Por Jamil Chade
GRANDE SERTÃO
O romance indomável
Lançada há 70 anos, a obra de Guimarães Rosa segue a desafiar artistas que buscam levá-la aos palcos e telas
Por Maria Fernanda Vomero
SAÚDE
Solidão é mágoa
A epidemia de isolamento social que toma hoje o mundo tem consequências diretas sobre a mortalidade e a saúde pública
Por Drauzio Varella
CartaExpressa
Pacheco banca PL do Marco Temporal e PEC das Drogas e dobra aposta contra o STF
A tese ruralista pode ir a votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira 27
Por CartaCapital | 27.09.2023 17h44
Política
A toque de caixa, Senado ignora o STF e aprova urgência para o PL do Marco Temporal
Com a decisão da Casa Alta, o projeto de lei pode ir a votação no plenário ainda nesta quarta
Por CartaCapital | 27.09.2023 17h12
Política
Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia
Para valerem na eleição municipal de 2024, as mudanças têm de ser promulgadas até 5 de outubro
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 15h15
Política
CCJ do Senado aprova o PL do Marco Temporal e tenta emparedar o STF
A análise do projeto de lei seguirá para o plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 27.09.2023 14h16
Justiça
Comissão Arns e entidades indígenas criticam propostas de indenização discutidas no STF após queda do Marco Temporal
Tribunal discute nesta quarta um modelo de 'recompensa' aos 'ocupantes de boa-fé' de terras indígenas; medida não agrada lideranças dos povos originários
Por Caio César | 27.09.2023 09h49
Justiça
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44
Justiça
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47
Justiça
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
Mundo
'Derrota histórica' do Marco Temporal no STF é destaque na imprensa internacional
A demarcação garante aos povos tradicionais o direito inalienável de ocupar terras ancestrais, assim como o uso exclusivo de recursos naturais
Por RFI | 22.09.2023 07h57
Justiça
O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista
O tema deve voltar à pauta da Corte na semana que vem. A resolução servirá de parâmetro para todo o Poder Judiciário
Por CartaCapital | 21.09.2023 21h18