Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Devo, não nego
O endividamento de famílias e empresas bate recordes e ocupa o centro das preocupações do governo
Por Carlos Drummond
SOBERANIA
Poder de dissuasão
Após a invasão da Venezuela pelos Estados Unidos, o governo Lula planeja dobrar os gastos em Defesa
Por Maurício Thuswohl
PARANÁ
Olho gordo
Tribunal de Contas aponta indícios de superfaturamento e suspende licitação de programa de vigilância de Ratinho Jr.
Por Mariana Serafini
ARTIGO
Mordaça sionista
Sob o pretexto de combater o antissemitismo, o PL de Tabata Amaral criminaliza críticas ao Estado de Israel
Por Bruno Huberman
IRÃ
TACO com kebab
Donald Trump recua pela quarta vez de um ultimato e tenta fazer uma derrota relativa passar por vitória absoluta
Por João Paulo Charleaux
CINEMA
Expatriação audiovisual
O movimento de artistas norte-americanos, como Jim Jarmusch, rumo à França gerou até uma palavra: Frollywood
Por Ana Paula Sousa
ESPORTE
Devemos abrir os olhos
A consecutiva ausência da Itália em Copas do Mundo carrega um aviso claro para o Brasil: se houver soberba e má gestão, o abismo é logo ali
Por Afonsinho
LIVROS
Quando o cometa Halley passou
No romance de Maria Brant, três crianças vivenciam o luto pela perda de um familiar e o fim da ditadura no Brasil
Por Paula Sperb
Política
Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia
Para valerem na eleição municipal de 2024, as mudanças têm de ser promulgadas até 5 de outubro
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 15h15
Política
CCJ do Senado aprova o PL do Marco Temporal e tenta emparedar o STF
A análise do projeto de lei seguirá para o plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 27.09.2023 14h16
Justiça
Comissão Arns e entidades indígenas criticam propostas de indenização discutidas no STF após queda do Marco Temporal
Tribunal discute nesta quarta um modelo de 'recompensa' aos 'ocupantes de boa-fé' de terras indígenas; medida não agrada lideranças dos povos originários
Por Caio César | 27.09.2023 09h49
Justiça
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44
Justiça
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47
Justiça
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
Mundo
'Derrota histórica' do Marco Temporal no STF é destaque na imprensa internacional
A demarcação garante aos povos tradicionais o direito inalienável de ocupar terras ancestrais, assim como o uso exclusivo de recursos naturais
Por RFI | 22.09.2023 07h57
Justiça
O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista
O tema deve voltar à pauta da Corte na semana que vem. A resolução servirá de parâmetro para todo o Poder Judiciário
Por CartaCapital | 21.09.2023 21h18
CartaExpressa
Líder da bancada ruralista defende obstrução do Congresso para aprovar o Marco Temporal
A tese foi rejeitada pelo STF. No entanto, há um projeto de lei em tramitação no Parlamento que, se aprovado, regulamentará a proposta
Por CartaCapital | 21.09.2023 20h47
Política
Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal rechaçou a tese, mas voltará a se reunir para discutir indenizações
Por Wendal Carmo | 21.09.2023 20h22