Marco Temporal
Justiça
Indígenas pedem discussão presencial no STF sobre suspensão do Marco Temporal
'Esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário', defendem as lideranças
Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Por Agência BrasilIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraAs reivindicações dos povos indígenas ao governo federal, ao Congresso Nacional e ao poder Judiciário
Indígenas estão reunidos em Brasília para a 20ª edição do Acampamento Terra Livre e pedem 'urgência' na derrubada do Marco Temporal
3min de leituraGilmar Mendes suspende ações sobre lei do marco temporal e determina conciliação
Partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
2min de leituraPGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
4min de leituraColunistas
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Se preservar é urgente, garantir direitos indígenas é crucial
Se os direitos territoriais indígenas são tão importantes no enfrentamento da clise climática, onde estão os recursos para a preservação dessas terras?
Por Dinamam Tuxá e Leila Saraiva | 17.09.2023 08h00Sociedade
Milhares de mulheres indígenas marcham em Brasília contra o Marco Temporal
A passeata encerrou três dias de manifestações indígenas em Brasília
Por AFP | 13.09.2023 21h34Política
Relator do Marco Temporal no Senado mantém o texto da Câmara para evitar nova votação
Marcos Rogério (PL-RO) quer a votação do projeto na CCJ no dia em que o STF retomará julgamento sobre o tema
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h15Política
CCJ do Senado deve pautar votação do Marco Temporal no dia em que o STF retomará o julgamento
Ruralistas buscam atropelar a Corte com a aprovação do texto
Por Caio César | 13.09.2023 17h21Justiça
Pacto civilizatório
A data de promulgação da Constituição não pode, em hipótese alguma, ser considerada como marco cronológico limitador dos direitos indígenas
Por Pedro Serrano | 06.09.2023 17h34Justiça
4 a 2: Barroso vota contra o Marco Temporal e STF suspende o julgamento
Até aqui, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro à Corte, defenderem a tese
Por CartaCapital | 31.08.2023 18h33Justiça
Invasão premiada
Se prevalecer a tese de Alexandre de Moraes, a União terá de indenizar ruralistas que ocupam terras tradicionalmente indígenas de “boa-fé”
Por Fabíola Mendonça | 31.08.2023 17h18Justiça
Zanin vota contra o Marco Temporal e desempata o placar no STF
A contagem parcial é de 3 votos a 2 pela rejeição da tese. Restam as manifestações de 6 ministros
Por CartaCapital | 31.08.2023 16h21Justiça
'Se vossa excelência ler minha tese, verá que é muito clara', diz Moraes a Barroso sobre o Marco Temporal
A reta final da sessão do STF nesta quarta-feira 30 teve faíscas entre os ministros por divergências nos votos
Por CartaCapital | 30.08.2023 19h09CartaExpressa
Mendonça vota a favor do Marco Temporal e empata julgamento no STF
O ministro, indicado à Corte por Jair Bolsonaro, alegou que a rejeição da tese traria insegurança jurídica
Por Caio César | 30.08.2023 17h59