Marco Temporal
Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos
Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Jogo bruto
Neymar, Trump e Infantino não entendem o espírito do Mundial
Por Sergio Lirio
COLUNA
Que inveja da Noruega
Lá tem Haaland, aqui tem Neymar. Lá tem Fundo Soberano, o nosso Temer destruiu
Por Maria Inês Nassif
ANÁLISE
Seleção sem alma
O fiasco brasileiro na Copa também é resultado de uma crise de liderança
Por Aldo Fornazieri
DISPUTA
O fator Michelle
Principal ativo do PL entre as mulheres, a ex-primeira-dama virou um problema para a campanha de Flávio Bolsonaro
Por Fabíola Mendonça
CONGRESSO
Em clima de mata-mata
Enquanto se defende das pautas-bombas, o governo corre para destravar a PEC do fim da escala 6x1
Por Maurício Thuswohl
ENTREVISTA
Ajuste com justiça
Contra a falácia do Estado mínimo, é preciso apostar na eficiência, argumenta Dario Durigan, ministro da Fazenda
Por André Barrocal
PERFIL
Do asfalto às urnas
JR Freitas transforma a crítica ao empreendedorismo de fachada em plataforma política nestas eleições
Por Mariana Serafini
TARIFAÇO
Pura encenação
Os dois dias de audiência só serviram para reafirmar o crime de lesa-pátria de Flávio Bolsonaro
Por Allan Ravagnani
COLUNA
Sob pressão
A atuação de ativistas inibe a venda de petróleo brasileiro a Israel
Por Jamil Chade
ULTRADIREITA
De volta ao páreo
A Justiça reduz a punição de Marine Le Pen por peculato
Por João Paulo Charleaux
Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Justiça
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal nesta quarta
A conciliação, que teve sua primeira reunião no começo do mês, foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 27.08.2024 19h37
Colunas
Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF
A inconcebível armadilha jurídica promovida pelo STF opõe o direito fundamental indígena e o direito civil de explorar terras como um bem econômico
Por Felipe Milanez, Maria Rosário de Carvalho e Ernenek Mejía | 09.08.2024 05h26
Justiça
Apib cobra suspensão de Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF
Segundo entidade, participação na conciliação depende da suspensão da lei do marco temporal pelo Supremo
Por Agência Brasil | 05.08.2024 22h29
CartaExpressa
Indígenas são barrados em reunião sobre o Marco Temporal no STF; Barroso pede desculpa
Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um 'erro da segurança'
Por CartaCapital | 05.08.2024 16h42
Política
Conciliação é melhor que conflito, diz Barroso em reunião sobre o Marco Temporal
O ministro reforçou, porém, que a decisão final será do plenário do STF; em abril, Gilmar Mendes suspendeu ações sobre o tema
Por CartaCapital | 05.08.2024 16h21
Justiça
STF inicia audiências para tentar acordo sobre o Marco Temporal
Primeira reunião busca mediar divergências entre representantes dos povos indígenas, governo, estados, municípios e parlamentares sobre a demarcação de terras
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 08h35
Justiça
A nova tentativa do STF de construir uma conciliação sobre o Marco Temporal
Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de processos sobre o tema
Por CartaCapital | 02.08.2024 16h12
Justiça
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional
O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional
Por CartaCapital | 10.07.2024 18h01
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
Por Agência Brasil | 10.07.2024 15h43