Marco Temporal
Sociedade
As reivindicações dos povos indígenas ao governo federal, ao Congresso Nacional e ao poder Judiciário
Indígenas estão reunidos em Brasília para a 20ª edição do Acampamento Terra Livre e pedem 'urgência' na derrubada do Marco Temporal
Gilmar Mendes suspende ações sobre lei do marco temporal e determina conciliação
Por CartaCapitalPGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
4min de leituraFazendeiros usam lei do marco temporal para reivindicar terra indígena onde Cabral chegou em 1500
Vetadas por Lula e aprovadas no Congresso, novas regras para demarcações começam a prejudicar luta indígena pela terra
4min de leituraBarroso modera, Moraes inflama – e o bolsonarismo avança na ofensiva contra o STF
As recentes operações da PF fecham o cerco contra aliados de Jair Bolsonaro e geram repercussão no Legislativo
6min de leituraÉ o fim da trégua socioambiental a Lula 3?
Após um ano, o governo enfrenta a pressão crescente de greves dos fiscais ambientais, desafios na proteção de terras indígenas e a inércia na reforma agrária
6min de leitura
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CAPA
Marcha à ré
Contrariando a tendência mundial de descriminalização, o Senado reafirma a violenta e ineficaz “guerra às drogas”
Por Mariana Serafini e Maurício Thuswohl
PODER
Por todos os lados
Da economia à articulação política, o governo enfrenta percalços e perde terreno na disputa com a oposição
Por André Barrocal
JUDICIÁRIO
O poder da empatia
Com a providencial intervenção de Barroso, o plenário do CNJ derruba afastamento de Gabriela Hardt e adia julgamento dos malfeitos da Lava Jato
Por René Ruschel
CLIMA
O mar vai virar sertão
O processo de desertificação extrapola as fronteiras do Nordeste e estende-se ao Sudeste e ao Pantanal
Por Fabíola Mendonça
SAÚDE
Aedes do bem?
Pesquisadores expressam preocupação com a liberação de mosquitos transgênicos para combater a dengue
Por Felipe Castanheira
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA
Roda livre
O Programa Mover atrai o dobro de investimentos previstos pelo governo, mas fica a dever definições em relação ao etanol
Por Carlos Drummond
ORIENTE MÉDIO
Teatro de guerra
Por ora, Israel e Irã limitam-se a bravatas, mas qualquer passo em falso é capaz de entornar o caldo
Por Sergio Lirio
THE OBSERVER
A ira dos deuses
Em uma região sagrada para o hinduísmo, os muçulmanos são perseguidos e humilhados
Por Hannah Ellis-Petersen e Aakash Hassan
POLITICA CULTURAL
Uma escola, um filme
Como Motel Destino, selecionado para a competição de Cannes, se conecta a um projeto de formação
Por Ana Paula Sousa
LITERATURA
Um encontro entre soterrados
Às Vezes Acordo Tremendo, passado entre a Guatemala e o México, enlaça relato histórico e exercício ficcional
Por Kelvin Falcão Klein
Justiça
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44
Justiça
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47
Justiça
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
Mundo
'Derrota histórica' do Marco Temporal no STF é destaque na imprensa internacional
A demarcação garante aos povos tradicionais o direito inalienável de ocupar terras ancestrais, assim como o uso exclusivo de recursos naturais
Por RFI | 22.09.2023 07h57
Justiça
O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista
O tema deve voltar à pauta da Corte na semana que vem. A resolução servirá de parâmetro para todo o Poder Judiciário
Por CartaCapital | 21.09.2023 21h18
CartaExpressa
Líder da bancada ruralista defende obstrução do Congresso para aprovar o Marco Temporal
A tese foi rejeitada pelo STF. No entanto, há um projeto de lei em tramitação no Parlamento que, se aprovado, regulamentará a proposta
Por CartaCapital | 21.09.2023 20h47
Política
Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal rechaçou a tese, mas voltará a se reunir para discutir indenizações
Por Wendal Carmo | 21.09.2023 20h22
Justiça
Por 9 a 2, STF rejeita o Marco Temporal, mas ainda terá de discutir indenização
Após a maioria rechaçar a tese ruralista, a Corte deve voltar a se debruçar sobre o tema na semana que vem
Por CartaCapital | 21.09.2023 18h13
Carta Explica
STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?
Nas últimas semanas, a bancada ruralista no Senado tentou apressar uma votação para antecipar-se à decisão do STF. Esse esforço, entretanto, fracassou
Por Caio César | 21.09.2023 17h28
Justiça
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal
Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País
Por Caio César | 21.09.2023 15h21