Marco Temporal

Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Lideranças indígenas denunciam 'sérias violações' e pedem veto de Lula ao PL do Marco Temporal
Entidades sustentam que o projeto é inconstitucional e pode afastar o Brasil do cumprimento de metas ambientais
Por Caio César | 29.09.2023 14h04
Colunas
Sim, um genocídio legislado
Mais que uma afronta à Suprema Corte, a aprovação do PL 2.903/2023 pelo Senado ameaça a sobrevivência de mais de 300 etnias no Brasil
Por Rodrigo Martins | 29.09.2023 12h46
Entrevistas
Ofensiva do Congresso para derrubar decisões do STF cheira a golpe, diz Kakay
Legislativo intensifica enfrentamento ao Judiciário também no Marco Temporal. Segundo o advogado, o Supremo deve declarar o PL inconstitucional
Por CartaCapital | 29.09.2023 12h29
Política
Boiadeiros em fúria
Em clara afronta ao STF, o Senado aprova a toque de caixa projeto que reaviva o “marco temporal”
Por Mariana Serafini | 28.09.2023 17h35
Política
Centrão 'governista' vota em peso pelo Marco Temporal; PDT e PSB não foram 100% contra
O número mais expressivo veio do União Brasil, no controle de três ministérios, com oito votos a favor do projeto
Por CartaCapital | 27.09.2023 20h16
CartaExpressa
43 a 21: Confira como votou cada senador no PL do Marco Temporal
A Casa aprovou o projeto uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal declarar a tese inconstitucional
Por CartaCapital | 27.09.2023 19h40
Justiça
O que deve acontecer após o Senado ignorar o STF e aprovar o Marco Temporal, segundo jurista
A Casa Alta avalizou o projeto nesta quarta-feira 27, a toque de caixa, uma semana após decisão contrária da Corte
Por Leonardo Miazzo | 27.09.2023 19h28
Política
Senado atropela o STF e aprova o PL do Marco Temporal a toque de caixa
Em menos de seis horas, o texto passou pela CCJ, entrou em regime de urgência e foi avalizado pelo plenário
Por CartaCapital | 27.09.2023 19h01
Justiça
STF conclui julgamento, rejeita o Marco Temporal e fixa nova tese; veja ponto a ponto
Enquanto isso, o Senado tenta emparedar a Corte e aprovar o PL do Marco Temporal
Por CartaCapital | 27.09.2023 18h35
Política
Se o Senado aprovar o PL do Marco Temporal, Lula vetará, diz Randolfe
'Qualquer instituição recorrerá ao Supremo e será decretado que a lei é nula', projetou o senador Randolfe Rodrigues (AP)
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 17h54