Marco Temporal
CartaExpressa
Barroso encaminha para julgamento em plenário a suspensão de ações do Marco Temporal
O ministro reconheceu 'conflito' entre interpretações da Corte e do Congresso sobre o tema
Indígena do povo Xokleng é assassinado em Santa Catarina
Por Agência BrasilIndígenas pedem discussão presencial no STF sobre suspensão do Marco Temporal
'Esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário', defendem as lideranças
3min de leituraGoverno cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Prioridade são áreas indígenas pendentes em três estados
4min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraAs reivindicações dos povos indígenas ao governo federal, ao Congresso Nacional e ao poder Judiciário
Indígenas estão reunidos em Brasília para a 20ª edição do Acampamento Terra Livre e pedem 'urgência' na derrubada do Marco Temporal
3min de leituraColunistas
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Câmara ignora protestos e aprova o PL do Marco Temporal com 283 votos
Houve 155 votos contrários e uma abstenção. O texto segue para o Senado após a análise de destaques
Por CartaCapital | 30.05.2023 20h15CartaExpressa
Lira ignora protestos e mantém na pauta desta terça o PL do Marco Temporal
O projeto,restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em outubro de 88
Por Wendal Carmo | 30.05.2023 18h13Justiça
Entenda a tese do marco temporal das terras indígenas
Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de terras pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados, às vésperas de análise do tema pelo STF
Por Deutsche Welle | 30.05.2023 13h52Política
Governo tenta convencer Lira a adiar votação do PL do Marco Temporal
A Câmara já aprovou um requerimento de urgência para a matéria, que dificulta a demarcação de terras indígenas
Por CartaCapital | 30.05.2023 13h22Sociedade
PM usa bombas de gás e balas de borrachas contra indígenas Guarani que protestam em rodovia de SP
Manifestantes tentavam seguir trajeto até a Marginal Tietê, mas foram impedidos pela PM
Por Caio César | 30.05.2023 10h37Política
'Recuar, para nós, não é opção', diz indígena que bloqueou rodovia dos Bandeirantes contra o marco temporal
Projeto de demarcação de terras indígenas deve ser votado nesta terça
Por CartaCapital | 30.05.2023 09h18CartaExpressa
Indígenas bloqueiam rodovia dos Bandeirantes (SP) contra o PL do marco temporal
Grupo de indígenas estendeu faixas e entoou cantos tradicionais, em protesto contra projeto que pode inviabilizar demarcação de terras
Por André Lucena | 30.05.2023 08h35CartaExpressa
Defensoria Pública da União recomenda que Lira rejeite o PL do Marco Temporal
O documento alerta que a tese do Marco Temporal ‘despreza’ o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e seria um 'contrassenso' utilizar a Constituição como data inicial
Por Caio César | 29.05.2023 11h29Política
Os cowboys reagem
Os ruralistas unem-se pelo 'marco temporal' na demarcação de terras e por uma ferrovia em área indígena
Por André Barrocal | 25.05.2023 14h21Justiça
CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal
Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena
Por Brasil de Fato | 25.05.2023 11h53