CartaExpressa
Congresso adia novamente sessão que analisaria vetos de Lula
Falta de acordo entre governo e oposição justificou o adiamento; nova sessão para análise deverá acontecer no dia 14
O Congresso Nacional adiou novamente a análise de um conjunto de vetos presidenciais, a maioria realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde novembro, o Legislativo vem postergando a apreciação dos vetos por falta de consenso entre o governo e a oposição. Segundo confirmou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a nova sessão deverá ser realizada na próxima quinta-feira 14.
A análise dos vetos é importante, tanto pelo volume a ser apreciado, como pela relevância dos temas. Trechos referentes ao Marco Temporal, ao novo arcabouço fiscal, às regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento fazem parte do pacote.
No total, o Congresso deverá analisar 39 vetos presidenciais na quinta-feira da semana que vem. Do conjunto, 29 foram promovidos pelo atual governo e outros 10 são ainda da gestão anterior no Planalto.
A votação sobre cada veto também dependerá da forma legislativa: por exemplo, no caso do Marco Temporal, eventual derrubada do veto sobre o dispositivo que estabelecia o limite de demarcações em 1988 precisará de maioria em cada uma das casas, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
‘Constrangedor’: a reação de Silvio Almeida a pedido de impeachment no Congresso
Por CartaCapital
Congresso instala comissão para avaliar mudança nos benefícios a empresas via ICMS
Por Victor Ohana
Lula pede ao Congresso que BNDES voltar a financiar obras no exterior
Por CartaCapital
Lula celebra captação de R$ 8,5 bi com o Banco dos Brics e defende acordos sem o dólar
Por Victor Ohana