Marco Temporal
Justiça
Indígenas pedem discussão presencial no STF sobre suspensão do Marco Temporal
'Esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os povos indígenas sentados no plenário', defendem as lideranças
Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Por Agência BrasilIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraAs reivindicações dos povos indígenas ao governo federal, ao Congresso Nacional e ao poder Judiciário
Indígenas estão reunidos em Brasília para a 20ª edição do Acampamento Terra Livre e pedem 'urgência' na derrubada do Marco Temporal
3min de leituraGilmar Mendes suspende ações sobre lei do marco temporal e determina conciliação
Partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
2min de leituraPGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
4min de leituraColunistas
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A nova preocupação do governo Lula com o voto de Moraes sobre o Marco Temporal
A Corte retoma o julgamento nesta quarta, com um placar parcial de 2 a 1 contra a aplicação da tese
Por CartaCapital | 30.08.2023 12h20Justiça
Incerteza sobre voto de Zanin marca retomada do julgamento do Marco Temporal no STF
Ministro indicado por Lula, até aqui, não mostrou alinhamento com pautas progressistas e preocupa quem acompanha o tema; placar é de 2 a 1 contra a tese ruralista
Por Caio César e Getulio Xavier | 30.08.2023 06h19Justiça
STF volta a julgar o Marco Temporal nesta quarta; relembre os 3 votos proferidos
O placar parcial é de 2 a 1 contra a aplicação da tese; após pedir vista em junho, André Mendonça devolveu o processo na semana passada
Por CartaCapital | 29.08.2023 21h09Justiça
Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin
O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese
Por Caio César | 29.08.2023 14h57Justiça
Rosa decide retomar julgamento sobre o Marco Temporal na semana que vem
Em junho, o ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, interrompeu a análise ao pedir vista
Por CartaCapital | 24.08.2023 20h16Política
Texto do Marco Temporal é inconstitucional, diz ANPR ao Senado
A matéria recebeu aval da Comissão de Agricultura e avança para ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 19h26CartaExpressa
Comissão de Agricultura do Senado aprova o PL do Marco Temporal
Texto vai à CCJ e depois ao plenário; lideranças indígenas criticam medida
Por CartaCapital | 23.08.2023 18h46Sociedade
Censo 2022: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas
Maior parte da população indígena se concentra na região da Amazônia Legal
Por Caio César | 07.08.2023 11h03Justiça
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
Por Agência Brasil | 04.08.2023 12h38CartaExpressa
Após pedido de vista, Mendonça quer saber se pode participar de votação do marco temporal
O ministro apresentou uma questão de ordem que deve ser avaliada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 4 e 14 de agosto
Por CartaCapital | 02.08.2023 14h35