Marco Temporal

Justiça
Fachin suspende a votação de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
O julgamento no plenário virtual terminaria nesta sexta-feira 26. Agora, o ministro tem 90 dias para devolver os autos

Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Por Agência BrasilO que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
3min de leituraSTF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
4min de leituraAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Fazendeiros usam lei do marco temporal para reivindicar terra indígena onde Cabral chegou em 1500
Vetadas por Lula e aprovadas no Congresso, novas regras para demarcações começam a prejudicar luta indígena pela terra
Por Brasil de Fato | 03.02.2024 10h21
Política
Barroso modera, Moraes inflama – e o bolsonarismo avança na ofensiva contra o STF
As recentes operações da PF fecham o cerco contra aliados de Jair Bolsonaro e geram repercussão no Legislativo
Por CartaCapital | 29.01.2024 12h22
Daniel Camargos
É o fim da trégua socioambiental a Lula 3?
Após um ano, o governo enfrenta a pressão crescente de greves dos fiscais ambientais, desafios na proteção de terras indígenas e a inércia na reforma agrária
Por Daniel Camargos | 09.01.2024 16h20
CartaExpressa
PT vai ao STF contra Marco Temporal de terras indígenas
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
Por CartaCapital | 03.01.2024 20h41
Política
Quando o Congresso não legisla, também não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira
O presidente da Câmara concede a declaração em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o STF
Por Wendal Carmo | 02.01.2024 15h55
Justiça
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03
Política
Após derrubada de vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha
Projetos haviam sido vetados pelo presidente da República, mas os vetos foram derrubados pelos parlamentares
Por CartaCapital | 28.12.2023 07h28
Política
Marco Temporal: Lula fala em acionar a Justiça contra queda de vetos no Congresso
O presidente destacou o fato de seu governo não ter maioria consolidada no Legislativo
Por CartaCapital | 22.12.2023 14h32
Colunas
O capiroto agradece pelo ano recebido
Nada mais escabroso e canalha que a atitude do Congresso ao derrubar os vetos de Lula às perversidades do Marco Temporal
Por Rui Daher | 19.12.2023 14h00
CartaExpressa
Congresso derruba veto de Lula ao Marco Temporal: confira como votaram deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional a tese ruralista e, por isso, o caso tende a ser judicializado
Por CartaCapital | 14.12.2023 17h03