Marco Civil da Internet
Justiça
STF suspende julgamento de recursos de big techs em ação sobre a responsabilização das redes sociais
A análise do caso será retomada nesta quinta-feira 11
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Por Vinícius NunesSTF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
2min de leituraDo pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
6min de leituraPor que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
O Brasil pode e deve avançar no combate ao crime cibernético, mas não às custas da liberdade de quem vive dentro da lei
4min de leituraO maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
6min de leitura
Revista
Ver Tudo
BRASILIANA
Tentação na palma da mão
CartaCapital acompanha a reunião de um grupo de apoio a jogadores compulsivos, um exército de 1,4 milhão de brasileiros
Por Ana Luiza Basilio
EDITORIAL
O Supremo vandalizado
O ministro André Mendonça produz o seu 8 de Janeiro particular
Por CartaCapital
CAPA
Terra arrasada
Mendonça instala uma crise no STF de olho na demolição da República
Por André Barrocal
DITADURA
Repressão S.A.
Livro revela como as montadoras do ABC paulista financiaram e abriram as portas das fábricas para os militares
Por Jamil Chade
SEGURANÇA
O crupiê da tirania
A idolatria a Nayib Bukele ignora fatos e é romantizada pelo reacionarismo latino-americano
Por Gilberto Maringoni
ELEIÇÕES
O povo na Casa
As estratégias para fazer avançar as minorias sociais no Legislativo
Por Fabíola Mendonça
GÊNERO
O “amor” tem preço
O impacto econômico do trabalho não remunerado das mulheres equivale a 8% do PIB, calcula um estudo da FGV Ibre
Por Mariana Serafini
RIO DE JANEIRO
Voo cego
O Ministério Público cobra soluções para o caos com helicópteros
Por Maurício Thuswohl
MINAS GERAIS
Ô troço agarrado
Entre idas e vindas e muitas reviravoltas, os candidatos ao governo tentam vencer a apatia do eleitorado
Por Alan Rodrigues
VENEZUELA
Saqueadores e fantoches
Trump toma o petróleo do país, sob aplauso dos amigos de Maduro
Por João Paulo Charleaux
Justiça
Plataformas de internet podem banir conteúdos sem ordem judicial, decide o STJ
O entendimento pode ser aplicado a conteúdos que violem os termos de uso de cada provedor
Por CartaCapital | 11.11.2024 13h26
Colunas
O conceito de “manifestamente ilícito” no julgamento do artigo 19
Sem a mediação do Judiciário, as redes se tornariam as grandes responsáveis por decidir o que pode ou não permanecer online, o que seria um risco à pluralidade de opiniões e ao debate democrático
Por Instituto Sivis | 24.10.2024 18h52
Justiça
Toffoli cita omissão do Congresso e indica que STF deve pautar para agosto o processo de regulação das redes
Segundo o ministro, decisão por liberar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet ocorre após Lira não cumprir acordo e interromper a tramitação do PL das Fake News
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 15h08
Justiça
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
Justiça
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35
Justiça
Supremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h57
Política
Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos
A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14
Justiça
STF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news
Um dos processos questiona a possibilidade de plataformas serem punidas por descumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos ilícitos
Por Wendal Carmo | 09.05.2023 19h58
Política
STF avança para discutir regulação das redes sociais após votação do PL das Fake News ser adiada
O ministro Dias Toffoli devolveu uma ação que questiona trechos do Marco Civil da Internet à pauta do plenário da Corte, o que abre caminho para sua análise
Por Wendal Carmo | 04.05.2023 20h10
Intervozes
Por que somos a favor da constitucionalidade do artigo 19?
Tema de audiência no STF, o artigo é central para garantias democráticas na Internet, mas essa só é a ponta do iceberg
Por Viviane Tavares | 28.03.2023 16h27