Marco Civil da Internet
Justiça
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Com 14 embargos protocolados, Corte só deve voltar ao tema em 2026, enquanto empresas pressionam por prazos, critérios e correções na decisão
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius NunesDo pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
6min de leituraPor que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
O Brasil pode e deve avançar no combate ao crime cibernético, mas não às custas da liberdade de quem vive dentro da lei
4min de leituraO maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
6min de leituraJorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: ‘marco civilizatório’
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
À espera de um milagre
Sem auxílio externo, o Rio de Janeiro dificilmente terá condições de resistir
Por Maurício Thuswohl
SEGURANÇA
Punitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
Por André Barrocal
ESTUDO
À margem da lei
Os policiais influencers surfam no vácuo regulatório das corporações, revela estudo do Instituto Sou da Paz
Por Mariana Serafini
GUERRA
Escudo à crise
Estudo detalha os motivos de o Brasil estar razoavelmente protegido da crise causada pelos ataques ao Irã
Por Carlos Drummond
AGRO
Imagem borrada
Resolução do Conselho Monetário vincula o crédito rural a dados de satélite, mas há problemas na medição
Por Allan Ravagnani
ANÁLISE
Máquinas de pensar?
Seu avanço oculta o monopólio de dados e ajuda a bloquear o pensamento
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
IRÃ
O bloqueio do bloqueio
Sem a mínima ideia de como sair da encalacrada, Trump fecha o estreito que já estava fechado
Por João Paulo Charleaux
PACTO GLOBAL
Falta ambição
O Brasil deveria apoiar metas mais audaciosas em pacto global pela redução da poluição por plásticos
Por Rubens Harry Born e Zuleica Nycz
Justiça
O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
Colunas
Por que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs
Jamais esteve em debate a validação ou invalidação de discursos em si. O que se busca é evitar que crimes continuem sendo cometidos nas redes
Por Orlando Silva | 18.06.2025 12h27
Justiça
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais nesta quarta
O julgamento foi retomado na semana passada com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 10.06.2025 22h12
Justiça
TikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma
Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h02
Justiça
Leia as teses propostas no julgamento do STF sobre as redes sociais
Oito ministros se pronunciaram. A maioria defende ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 05.06.2025 20h38
Justiça
Mendonça abre divergência e vota contra a remoção de perfis nas redes sociais
O Supremo retomou nesta semana o julgamento sobre responsabilização das plataformas por conteúdos publicados
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 18h15
Justiça
Julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
STF volta a debater nesta semana a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 16h39
Justiça
STF retoma o julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais no Brasil; entenda o caso
Parado desde dezembro, o processo será retomado com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 02.06.2025 12h14
Política
Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana
Análise do caso foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 28.05.2025 22h08
Justiça
Barroso abre divergência em julgamento sobre redes e Mendonça suspende a votação
O presidente da Corte sugeriu o que chamou de 'dever de cuidado' às big techs
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 15h35