Marco Civil da Internet
Bolsonaro diz que falará de novo com Pacheco sobre MP para conteúdo da internet
A medida provisória é criticada por especialistas por abrir margem para a propagação de fake news
Por Estadão Conteúdo | 17.01.2022 11h57
Provedores terão de identificar usuários que ofenderam a memória de Marielle Franco
A família pretende processar os autores das postagens, que vincularam Marielle a facções criminosas
Por Estadão Conteúdo | 23.11.2021 15h21
Bolsonaro envia ao Congresso novo projeto que dificulta moderação de fake news
A ideia é vista por especialistas como uma forma de limitar a moderação na internet e facilitar a desinformação
Por Estadão Conteúdo | 20.09.2021 06h20
Rosa Weber, do STF, dá dois dias para Bolsonaro explicar MP das redes sociais
A ação da ministra do STF se estende também ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 18h12
MP de Bolsonaro das redes sociais é inconstitucional, diz OAB em parecer
A medida altera o Marco Civil da Internet para evitar o que o Planalto classificou como 'remoção arbitrária e imotivada' de conteúdos
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 11h38
Oposição vai ao STF contra MP que dificulta remoção de fake news das redes sociais
Senador Alessandro Vieira, relator do Marco Covil da Internet e o PT pretendem suspender a Medida Provisória editada por Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 08.09.2021 08h56
Análise: MP de Bolsonaro ataca governança multissetorial da internet e dificulta combate a crimes
No momento em que estamos, os bons debates e avanços sobre o Marco Civil da Internet só podem ser feitos sem Bolsonaro, não com ele
Por Helena Martins | 07.09.2021 09h51
Bolsonaro assina MP que limita remoção de conteúdos das redes
O presidente tem criticado ações do STF e TSE contra páginas bolsonaristas acusadas de propagação de fake news
Por CartaCapital | 06.09.2021 17h09
De fake news a Black Mirror? Especialistas criticam PL contra desinformação
Para advogados e entidades, Lei das Fake News restringe liberdades individuais e pode dar margem a censura e violação de privacidade
Por Thais Reis Oliveira | 02.06.2020 14h09
Governo ignora desafios e publica plano genérico de Internet das Coisas
Texto deixa partes importantes do tema sem respostas sob a ótica regulatória ou de mecanismos de políticas públicas
Por Intervozes | 01.07.2019 15h30