Marco Civil da Internet
Justiça
STF suspende julgamento de recursos de big techs em ação sobre a responsabilização das redes sociais
A análise do caso será retomada nesta quinta-feira 11
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Por Vinícius NunesSTF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
2min de leituraDo pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
6min de leituraPor que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
O Brasil pode e deve avançar no combate ao crime cibernético, mas não às custas da liberdade de quem vive dentro da lei
4min de leituraO maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
6min de leitura
Revista
Ver Tudo
BRASILIANA
Tentação na palma da mão
CartaCapital acompanha a reunião de um grupo de apoio a jogadores compulsivos, um exército de 1,4 milhão de brasileiros
Por Ana Luiza Basilio
EDITORIAL
O Supremo vandalizado
O ministro André Mendonça produz o seu 8 de Janeiro particular
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CAPA
Terra arrasada
Mendonça instala uma crise no STF de olho na demolição da República
Por André Barrocal
DITADURA
Repressão S.A.
Livro revela como as montadoras do ABC paulista financiaram e abriram as portas das fábricas para os militares
Por Jamil Chade
SEGURANÇA
O crupiê da tirania
A idolatria a Nayib Bukele ignora fatos e é romantizada pelo reacionarismo latino-americano
Por Gilberto Maringoni
ELEIÇÕES
O povo na Casa
As estratégias para fazer avançar as minorias sociais no Legislativo
Por Fabíola Mendonça
GÊNERO
O “amor” tem preço
O impacto econômico do trabalho não remunerado das mulheres equivale a 8% do PIB, calcula um estudo da FGV Ibre
Por Mariana Serafini
RIO DE JANEIRO
Voo cego
O Ministério Público cobra soluções para o caos com helicópteros
Por Maurício Thuswohl
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Ô troço agarrado
Entre idas e vindas e muitas reviravoltas, os candidatos ao governo tentam vencer a apatia do eleitorado
Por Alan Rodrigues
VENEZUELA
Saqueadores e fantoches
Trump toma o petróleo do país, sob aplauso dos amigos de Maduro
Por João Paulo Charleaux
CartaExpressa
Jorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: 'marco civilizatório'
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
Por Wendal Carmo | 26.06.2025 19h21
Justiça
O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
Colunas
Por que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs
Jamais esteve em debate a validação ou invalidação de discursos em si. O que se busca é evitar que crimes continuem sendo cometidos nas redes
Por Orlando Silva | 18.06.2025 12h27
Justiça
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais nesta quarta
O julgamento foi retomado na semana passada com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 10.06.2025 22h12
Justiça
TikTok terá de pagar R$ 100 mil e exigir alvará judicial para evitar trabalho infantil artístico na plataforma
Acórdão do TRT-2 confirma condenação em 1ª instância que obriga empresa a pagar a indenização por danos morais e adotar medidas para 'enquadrar' atuação de menores
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 14h02
Justiça
Leia as teses propostas no julgamento do STF sobre as redes sociais
Oito ministros se pronunciaram. A maioria defende ampliar a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 05.06.2025 20h38
Justiça
Mendonça abre divergência e vota contra a remoção de perfis nas redes sociais
O Supremo retomou nesta semana o julgamento sobre responsabilização das plataformas por conteúdos publicados
Por Wendal Carmo | 05.06.2025 18h15
Justiça
Julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
STF volta a debater nesta semana a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 16h39
Justiça
STF retoma o julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais no Brasil; entenda o caso
Parado desde dezembro, o processo será retomado com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 02.06.2025 12h14
Política
Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana
Análise do caso foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 28.05.2025 22h08