A Lei contra o vale-tudo nas redes sociais

André Barrocal entrevista o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da lei de regulação das plataformas

Os deputados preparam-se para votar uma lei (o projeto 2630/2020) para tentar coibir o vale-tudo nas redes sociais da internet, como a proliferação de fake news e de discursos de ódio. O projeto surgiu no Senado em 2020 e está há quase três anos na Câmara. Sua possível votação agora coincide com alguns ataques, com vítimas fatais, em escolas e creches, violência que o governo também espera combater através da regulação das big techs, gigantes como Twitter e Facebook, a dona do WhatsApp. Estas empresas, também conhecidas como plataformas, têm no Brasil um salvo-conduto para lavar a mão diante de conteúdo nocivo postado pelos usuários. É artigo 19 do Marco Civil da Internet. A regulação das plataformas é um debate mundial, atualmente. No ano passado, por exemplo, a Europa aprovou duas leis regulamentadoras, uma delas para entrar em vigor em 2023 e a outra, em 2024. Sobre esses assuntos, o repórter André Barrocal entrevista AO VIVO o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da lei de regulação das plataformas.

Cacá Melo

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