Marco Civil da Internet
Justiça
STF suspende julgamento de recursos de big techs em ação sobre a responsabilização das redes sociais
A análise do caso será retomada nesta quinta-feira 11
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Por Vinícius NunesSTF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
2min de leituraDo pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
6min de leituraPor que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
O Brasil pode e deve avançar no combate ao crime cibernético, mas não às custas da liberdade de quem vive dentro da lei
4min de leituraO maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
6min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
A fraude da fraude
Uma disputa judicial e uma operação da PF provocam uma reviravolta na investigação da Lojas Americanas
Por Carlos Drummond
CONGRESSO
Presente de grego
De volta à berlinda por causa das emendas, o Parlamento aprova pautas-bombas e entra em recesso
Por André Barrocal
RIO DE JANEIRO
Erva daninha
Ricardo Couto pede reforço de tropas federais para a eleição, mas o crime organizado já está em campanha
Por Maurício Thuswohl
TRABALHO ESCRAVO
Lar ou senzala?
O “resgate” de uma doméstica no Ceará evidencia o desafio de romper os vínculos das vítimas com seus exploradores
Por Fabíola Mendonça
LEGISLATIVO
Blitzkrieg reacionária
De norte a sul do País, multiplicam-se projetos para barrar crianças em Paradas LGBT+
Por Mariana Serafini
MIGRAÇÃO
O mundo é um camarote vip
Enquanto os países ricos restringem o fluxo e a xenofobia cresce mesmo nas nações periféricas, os ultrarricos mudam-se como nunca
Por Sergio Lirio
EUA
Líder tóxico
A eleição para o Congresso em novembro leva parlamentares republicanos a se afastar de Trump
Por Clarissa Carvalhaes
COLUNA
Guerra contra a Justiça
Trump age para desmantelar o Tribunal Penal Internacional
Por Jamil Chade
GRANDE SERTÃO
O romance indomável
Lançada há 70 anos, a obra de Guimarães Rosa segue a desafiar artistas que buscam levá-la aos palcos e telas
Por Maria Fernanda Vomero
SAÚDE
Solidão é mágoa
A epidemia de isolamento social que toma hoje o mundo tem consequências diretas sobre a mortalidade e a saúde pública
Por Drauzio Varella
Política
Moraes diz que redes sociais foram 'instrumentalizadas' por golpistas do 8 de Janeiro
O magistrado classificou como 'falido' o modelo atual de regulamentação das big techs
Por CartaCapital | 28.03.2023 11h56
Justiça
Barroso defende criação de legislação e órgão independente para monitorar redes sociais
'A primeira coisa e a mais importante a enfrentar são os comportamentos inautênticos', sustenta o ministro do STF
Por RFI | 26.02.2023 17h19
CartaExpressa
Barroso defende flexibilizar o Marco Civil da Internet para enquadrar big techs por conteúdo ilegal
O ministro citou o 'dever de cuidado' das plataformas diante de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
Por CartaCapital | 23.02.2023 15h28
Política
Bolsonaro diz que falará de novo com Pacheco sobre MP para conteúdo da internet
A medida provisória é criticada por especialistas por abrir margem para a propagação de fake news
Por Estadão Conteúdo | 17.01.2022 11h57
Justiça
Provedores terão de identificar usuários que ofenderam a memória de Marielle Franco
A família pretende processar os autores das postagens, que vincularam Marielle a facções criminosas
Por Estadão Conteúdo | 23.11.2021 15h21
Política
Bolsonaro envia ao Congresso novo projeto que dificulta moderação de fake news
A ideia é vista por especialistas como uma forma de limitar a moderação na internet e facilitar a desinformação
Por Estadão Conteúdo | 20.09.2021 06h20
Política
Rosa Weber, do STF, dá dois dias para Bolsonaro explicar MP das redes sociais
A ação da ministra do STF se estende também ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 18h12
Política
MP de Bolsonaro das redes sociais é inconstitucional, diz OAB em parecer
A medida altera o Marco Civil da Internet para evitar o que o Planalto classificou como 'remoção arbitrária e imotivada' de conteúdos
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 11h38
Política
Oposição vai ao STF contra MP que dificulta remoção de fake news das redes sociais
Senador Alessandro Vieira, relator do Marco Covil da Internet e o PT pretendem suspender a Medida Provisória editada por Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 08.09.2021 08h56
Intervozes
Análise: MP de Bolsonaro ataca governança multissetorial da internet e dificulta combate a crimes
No momento em que estamos, os bons debates e avanços sobre o Marco Civil da Internet só podem ser feitos sem Bolsonaro, não com ele
Por Helena Martins | 07.09.2021 09h51