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Luiz Fux

Fux autoriza inquérito para investigar deputado bolsonarista que chamou Lula de 'ladrão'

Fux autoriza inquérito para investigar deputado bolsonarista que chamou Lula de 'ladrão'

Decisão atende o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF).

Por CartaCapital | 23.02.2024 20h38
Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF

Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF

A defesa do ex-deputado alegou que o Supremo seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor, pelo fato de Silveira não possuir foro por prerrogativa de função

Por CartaCapital | 23.02.2024 13h45
Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores

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A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem

Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58
Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'

Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'

O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02
PGR dá aval à quebra de sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'

PGR dá aval à quebra de sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'

Em janeiro, a Polícia Federal solicitou a medida ao STF, com o objetivo de aprofundar as investigações

Por Wendal Carmo | 14.02.2024 19h28
Fux cobra parecer da PGR sobre quebra dos sigilos de Janones por suspeita de 'rachadinha'

Fux cobra parecer da PGR sobre quebra dos sigilos de Janones por suspeita de 'rachadinha'

A investigação contra o deputado foi aberta em dezembro a pedido do Ministério Público Federal

Por CartaCapital | 06.02.2024 18h01
PF vê indícios de 'rachadinha' em gabinete e pede quebra do sigilo de Janones

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Em um relatório ao STF, os investigadores afirmaram haver inconsistências nos depoimentos prestados por servidores do deputado

Por Wendal Carmo | 30.01.2024 17h40
AGU pede que STF derrube a lei de Tarcísio que anistia multas da pandemia

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Segundo o braço jurídico do governo Lula, a medida fragiliza a autoridade de fiscalização do Estado e o caráter educacional da sanção

Por CartaCapital | 11.12.2023 19h24
A justificativa de Tarcísio para perdoar multas da pandemia

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A posição foi apresentada em ofício enviado ao ministro Luiz Fux na segunda-feira, 4 de dezembro, no bojo de uma ação que questiona a medida

Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h24
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal

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STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026

Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38