Luiz Fux
Justiça
Associações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de ‘CartaCapital’
O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal
STF inicia julgamento para decidir se proibição ao nepotismo vale para cargos políticos
Por CartaCapitalFux autoriza inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula
A determinação do ministro do STF atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República
2min de leitura‘Definitivamente culpado’: PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão
O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux
2min de leituraRobinho tenta nova cartada no STF para deixar a prisão
O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que negou um habeas corpus para o ex-jogador
2min de leituraForças Armadas não são poder moderador, diz Fux em julgamento; entenda o que está em jogo
PDT acionou a Corte para delimitar o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças
3min de leituraColunistas
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Forças Armadas não têm poder moderador, reforça AGU ao STF
O órgão se manifestou no âmbito de uma ação do PDT. Interpretações golpistas do artigo 142 da Constituição ganharam tração sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h20CartaExpressa
STF derruba decisão que proibia fotógrafo de trabalhar na CPMI do 8 de Janeiro
Por unanimidade, a Corte chancelou a liminar expedida pelo ministro Luiz Fux em benefício de Lula Marques
Por CartaCapital | 02.10.2023 19h49CartaExpressa
Fux derruba decisão que reconhecia vínculo entre motorista e aplicativo
O ministro reforçou que a Corte já atestou a constitucionalidade de modalidades diversas da CLT
Por CartaCapital | 29.09.2023 14h17Justiça
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal
Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País
Por Caio César | 21.09.2023 15h21Justiça
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36Política
STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h36CartaExpressa
Fux suspende lei de Porto Alegre que institui 8 de Janeiro como o 'Dia do Patriota'
Segundo o ministro do STF, 'sob a máscara do amor à pátria, [a lei] exalta a atuação daqueles que se colocaram em oposição aos valores constitucionais'
Por CartaCapital | 28.08.2023 19h59Justiça
STF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos
O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h03Política
Exército apanha em debate no Congresso (e contrata pesquisa)
Papel das Forças Armadas foi discutido por estudiosos e general na Câmara por iniciativa do PT, que quer mudar o artigo 142 da Constituição
Por André Barrocal | 17.08.2023 19h15Justiça
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias
O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1
Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26