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Luiz Fux

Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal

Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal

Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País

Por Caio César | 21.09.2023 15h21
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ

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A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente

Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão

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Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h36
Fux suspende lei de Porto Alegre que institui 8 de Janeiro como o 'Dia do Patriota'

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Segundo o ministro do STF, 'sob a máscara do amor à pátria, [a lei] exalta a atuação daqueles que se colocaram em oposição aos valores constitucionais'

Por CartaCapital | 28.08.2023 19h59
STF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos

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O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo

Por CartaCapital | 23.08.2023 19h03
Exército apanha em debate no Congresso (e contrata pesquisa)

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Papel das Forças Armadas foi discutido por estudiosos e general na Câmara por iniciativa do PT, que quer mudar o artigo 142 da Constituição

Por André Barrocal | 17.08.2023 19h15
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias

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O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1

Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26
Fux nega pedido de José Rainha para não comparecer à CPI do MST

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O depoimento está marcado para esta quinta-feira, 3 de agosto

Por Wendal Carmo | 01.08.2023 19h56
'Saga' do juiz de garantias no STF só deve ter um desfecho depois da posse de Zanin

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O relator do processo, Luiz Fux, ainda não concluiu seu voto

Por CartaCapital | 22.06.2023 20h11
'Não tenho medo de sinceridade' e 'pode esperar': a tensão entre Fux e Gilmar no STF

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A discussão ocorreu nesta quinta-feira 22, durante o julgamento sobre a validade do juiz de garantias

Por CartaCapital | 22.06.2023 16h24