Luiz Fux

Esporte
O novo apelo de Robinho, condenado por estupro, a Fux
Advogados buscam liberdade condicional, mas dependem de mudança na classificação de crime hediondo

Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Por Agência BrasilSupersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
3min de leituraO novo apelo de Robinho a Fux para ‘suavizar’ condenação por estupro
A PGR é contrária ao pedido, mas o ministro do STF ainda não se pronunciou
2min de leituraFux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo do Rio interinamente
O ministro entendeu que Ricardo Couto deve continuar como governador até o julgamento das ações que questionam o modelo adotado para a eleição indireta
1min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
2min de leituraRevista
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Justiça
STF derruba lei de município do Paraná que instituiu o 'Programa Escola Sem Partido'
Os ministros entenderam que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação e do ensino
Por Maiara Marinho | 19.02.2026 18h05
Justiça
Fux pede vista e suspende julgamento que pode tornar Washington Reis elegível
O resultado da votação no STF pode impactar o tabuleiro político no Rio de Janeiro em ano eleitoral
Por CartaCapital | 11.02.2026 18h53
Justiça
Fux nega habeas corpus a militar condenado por portar 0,1g de maconha
O ministro do STF não identificou ilegalidade ou abuso de poder na decisão da Justiça castrense
Por CartaCapital | 09.02.2026 17h51
Justiça
Com voto de Fux, STF decide por unanimidade manter proibição a emendas de Eduardo e Ramagem
Os bolsonaristas foram cassados em 18 de dezembro — Eduardo, por excesso de faltas; Ramagem, após sua condenação a 16 anos de prisão
Por CartaCapital | 06.02.2026 23h58
Justiça
Fux suspende o bloqueio de beneficiários do Bolsa Família em bets
A nova regra vale até a realização de uma audiência de conciliação que discutirá o uso das bets por usuários de programas sociais
Por Wendal Carmo | 19.12.2025 16h58
Colunas
Motivos para brindar
O legado de 2025 é gigantesco. Foi dada uma lição fundamental às gerações atuais e às vindouras: a de que o País não admite mais, sob hipótese alguma, ataques à democracia
Por Pedro Serrano | 18.12.2025 18h16
CartaExpressa
Fux pede vista e interrompe o julgamento sobre foro privilegiado no STF
O processo ficará parado por até 90 dias
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 09h52
Justiça
Fux marca audiência de conciliação sobre o uso de bets por beneficiários do Bolsa Família
A audiência será realizada em 17 de março de 2026, às 15h
Por CartaCapital | 17.12.2025 18h14
CartaExpressa
Fux rejeita reclamação e enterra ação que tentava libertar Bolsonaro
O ministro negou a tentativa de uma apoiadora do ex-presidente de cassar uma ordem de Dias Toffoli
Por CartaCapital | 11.12.2025 18h52
CartaExpressa
PT quer evitar Fux como relator de ação contra blindagem a Zambelli
Para a legenda, houve erro do STF na distribuição de um pedido anterior. Lindbergh Farias (RJ) defende Alexandre de Moraes na relatoria
Por CartaCapital | 11.12.2025 16h34