Lei Maria da Penha

Justiça
Além do ambiente doméstico: o que muda com decisão do STF que ampliou as medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Prevaleceu o entendimento de que o fator determinante não é o local da agressão ou a existência de um vínculo afetivo

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoJustiça mantém a prisão do ex-marido de Maria da Penha
Marco Antônio Heredia Viveiros foi detido por descumprir uma medida judicial no curso do processo em que foi condenado pela tentativa de matar a ativista cearense
2min de leituraLei Maria da Penha: mesmo com maior número de medidas protetivas, feminicídios seguem em alta no Brasil
Passados 20 anos da aprovação da norma, uma referência em todo o mundo, especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres
8min de leituraLei Maria da Penha faz 20 anos. Como era antes?
Por defender a lei daqueles que querem voltar à situação anterior de impunidade, dizemos: Cumpra-se a Lei Maria da Penha! É por isso que lutamos
5min de leituraUberização, Lei Maria da Penha e bets: a agenda de julgamentos em agosto no STF
As sessões serão retomadas no dia 3; o Supremo estava em recesso judicial
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São Paulo/ Por punição exemplar
Garis cobram justiça após colega morrer atropelado por motorista embriagado
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Presidente destaca necessidade de atacar causas da violência, critica conteúdos online e fala em formar ‘um novo ser humano’ para enfrentar problema estrutural
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Como um documentário da Brasil Paralelo se liga a uma rede de ódio contra Maria da Penha
Investigação do MP-CE descreve uma articulação que envolveu a produtora, redes sociais e documentos falsos para atacar a ativista e descredibilizar a lei que leva seu nome
Por Ana Luiza Basilio | 16.03.2026 09h00
Justiça
MP denuncia 4 pessoas por campanha de ódio contra Maria da Penha
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STF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica
A Corte entendeu que o afastamento decorrente de violência doméstica é uma situação alheia à vontade da trabalhadora
Por CartaCapital | 17.12.2025 19h12
Sociedade
Feminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor
Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero
Por Agência Pública | 16.12.2025 19h16
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O cravo perseguiu, arrastou e amputou as pernas da rosa
Todas nós ficamos despedaçadas: notas urgentes sobre violência patriarcal e direitos humanos
Por Amarílis Costa | 05.12.2025 18h03
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Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Se avançar na Câmara, a medida poderá atribuir pena de até cinco anos ao crime de discriminação praticado contra mulheres
Por Danilo Queiroz | 23.10.2025 10h24
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É dever do Congresso agir agora pelas mulheres
A Lei Maria da Penha nos obriga a avançar em novas políticas públicas, tendo em vista que apenas punir o agressor e o assassino não tem sido suficiente para romper com a cultura de violência
Por Zenaide Maia | 11.09.2025 11h30
Política
Enxugando gelo?
Em menos de uma semana, a Operação Shamar prende quase 400 assassinos e agressores de mulheres
Por Fabíola Mendonça | 14.08.2025 16h13