Lei Maria da Penha
Justiça
Lula sanciona leis que endurecem combate à violência contra a mulher e defende controle de redes
Presidente destaca necessidade de atacar causas da violência, critica conteúdos online e fala em formar ‘um novo ser humano’ para enfrentar problema estrutural
Como um documentário da Brasil Paralelo se liga a uma rede de ódio contra Maria da Penha
Por Ana Luiza BasilioMP denuncia 4 pessoas por campanha de ódio contra Maria da Penha
Segundo o órgão, os acusados agiram de forma organizada para atacar a honra da ativista e minar a credibilidade da lei que leva seu nome
2min de leituraSTF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica
A Corte entendeu que o afastamento decorrente de violência doméstica é uma situação alheia à vontade da trabalhadora
4min de leituraFeminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor
Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero
17min de leituraO cravo perseguiu, arrastou e amputou as pernas da rosa
Todas nós ficamos despedaçadas: notas urgentes sobre violência patriarcal e direitos humanos
6min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
À espera de um milagre
Sem auxílio externo, o Rio de Janeiro dificilmente terá condições de resistir
Por Maurício Thuswohl
SEGURANÇA
Punitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
Por André Barrocal
ESTUDO
À margem da lei
Os policiais influencers surfam no vácuo regulatório das corporações, revela estudo do Instituto Sou da Paz
Por Mariana Serafini
GUERRA
Escudo à crise
Estudo detalha os motivos de o Brasil estar razoavelmente protegido da crise causada pelos ataques ao Irã
Por Carlos Drummond
AGRO
Imagem borrada
Resolução do Conselho Monetário vincula o crédito rural a dados de satélite, mas há problemas na medição
Por Allan Ravagnani
ANÁLISE
Máquinas de pensar?
Seu avanço oculta o monopólio de dados e ajuda a bloquear o pensamento
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
IRÃ
O bloqueio do bloqueio
Sem a mínima ideia de como sair da encalacrada, Trump fecha o estreito que já estava fechado
Por João Paulo Charleaux
PACTO GLOBAL
Falta ambição
O Brasil deveria apoiar metas mais audaciosas em pacto global pela redução da poluição por plásticos
Por Rubens Harry Born e Zuleica Nycz
Diversidade
Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Se avançar na Câmara, a medida poderá atribuir pena de até cinco anos ao crime de discriminação praticado contra mulheres
Por Danilo Queiroz | 23.10.2025 10h24
Colunas
É dever do Congresso agir agora pelas mulheres
A Lei Maria da Penha nos obriga a avançar em novas políticas públicas, tendo em vista que apenas punir o agressor e o assassino não tem sido suficiente para romper com a cultura de violência
Por Zenaide Maia | 11.09.2025 11h30
Política
Enxugando gelo?
Em menos de uma semana, a Operação Shamar prende quase 400 assassinos e agressores de mulheres
Por Fabíola Mendonça | 14.08.2025 16h13
Sociedade
61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres
Câmeras de elevador flagraram agressão a Juliana Garcia em Natal
Por Agência Brasil | 02.08.2025 09h21
CartaExpressa
Câmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor
Por CartaCapital | 08.07.2025 19h02
Frente Ampla
Uma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência
O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher
Por Zenaide Maia | 04.06.2025 13h24
Política
Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
A mudança no trecho da Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 25.04.2025 13h25
Justiça
Governo Lula processa Brasil Paralelo por desinformação sobre o caso Maria da Penha
A produtora divulgou um vídeo em que considera a narrativa do ex-marido da militante, versão já desconsiderada pela Justiça
Por CartaCapital | 28.03.2025 16h19
Justiça
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá
O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores
Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
Justiça
STF determina que Lei Maria da Penha se estenda a casais homoafetivos
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que frisou que há responsabilidade do Estado em garantir a proteção a todos os tipos de entidades familiares
Por CartaCapital | 22.02.2025 16h21