Lei Maria da Penha
Justiça
Lula sanciona leis que endurecem combate à violência contra a mulher e defende controle de redes
Presidente destaca necessidade de atacar causas da violência, critica conteúdos online e fala em formar ‘um novo ser humano’ para enfrentar problema estrutural
Como um documentário da Brasil Paralelo se liga a uma rede de ódio contra Maria da Penha
Por Ana Luiza BasilioMP denuncia 4 pessoas por campanha de ódio contra Maria da Penha
Segundo o órgão, os acusados agiram de forma organizada para atacar a honra da ativista e minar a credibilidade da lei que leva seu nome
2min de leituraSTF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica
A Corte entendeu que o afastamento decorrente de violência doméstica é uma situação alheia à vontade da trabalhadora
4min de leituraFeminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor
Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero
17min de leituraO cravo perseguiu, arrastou e amputou as pernas da rosa
Todas nós ficamos despedaçadas: notas urgentes sobre violência patriarcal e direitos humanos
6min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
À espera de um milagre
Sem auxílio externo, o Rio de Janeiro dificilmente terá condições de resistir
Por Maurício Thuswohl
SEGURANÇA
Punitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
Por André Barrocal
ESTUDO
À margem da lei
Os policiais influencers surfam no vácuo regulatório das corporações, revela estudo do Instituto Sou da Paz
Por Mariana Serafini
GUERRA
Escudo à crise
Estudo detalha os motivos de o Brasil estar razoavelmente protegido da crise causada pelos ataques ao Irã
Por Carlos Drummond
AGRO
Imagem borrada
Resolução do Conselho Monetário vincula o crédito rural a dados de satélite, mas há problemas na medição
Por Allan Ravagnani
ANÁLISE
Máquinas de pensar?
Seu avanço oculta o monopólio de dados e ajuda a bloquear o pensamento
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
IRÃ
O bloqueio do bloqueio
Sem a mínima ideia de como sair da encalacrada, Trump fecha o estreito que já estava fechado
Por João Paulo Charleaux
PACTO GLOBAL
Falta ambição
O Brasil deveria apoiar metas mais audaciosas em pacto global pela redução da poluição por plásticos
Por Rubens Harry Born e Zuleica Nycz
Justiça
STJ: Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Relator sustentou que a lei não fixou qualquer critério etário para sua aplicação
Por CartaCapital | 14.02.2025 14h30
Justiça
Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Por Agência Brasil | 14.11.2024 06h15
Justiça
Defesa de Cíntia Chagas pede a prisão do deputado bolsonarista Lucas Bove, acusado de agressão
O argumento central é que o parlamentar paulista descumpre medidas cautelares
Por CartaCapital | 21.10.2024 16h03
Política
Marco histórico
A Lei Maria da Penha trouxe inegáveis avanços, mas a proteção integral da mulher ainda enfrenta muitos desafios
Por Mariana Serafini | 08.08.2024 18h37
Sociedade
Presidente do STF, Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos
Por Agência Brasil | 07.08.2024 15h33
SaúdeCapital
O que aconteceu com Ingrid foi estupro. Estupro marital
Como ginecologista e obstetra, já me deparei com muitas Ingrids dentro do consultório. Seja de maneira mais escancarada ou por meio de queixas ocultas
Por Joyce Vieira | 12.07.2024 12h11
Política
Senado Federal: bancada feminina cobra punição para autores de ameaça contra Maria da Penha
Cearense foi ameaçada pelas redes sociais e passou a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Por CartaCapital | 10.06.2024 08h03
Política
Lula sanciona lei que garante o sigilo de vítimas em casos de violência doméstica e familiar
O presidente afirmou que a proposta tem o objetivo de garantir que mulheres 'não sejam revitimizadas e constrangidas durante o processo'
Por CartaCapital | 21.05.2024 21h10
Política
Senado aprova prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica no SUS
A matéria segue para sanção do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 16.05.2024 07h25
Justiça
Governo Lula defende no STF que vida íntima não seja usada para desqualificar vítimas de violência sexual
Ação quer proibir a expressão "bem como ao comportamento da vítima"
Por Wendal Carmo | 23.01.2024 20h14